Tóquio, Japão – O Parlamento do Japão realizou nesta quinta-feira (6) o segundo dia de perguntas ao governo durante a sessão plenária da Câmara Alta.
A primeira-ministra Sanae Takaichi respondeu a críticas sobre a proposta de flexibilizar as regras de horas extras. Ela afirmou que o tema será analisado com base na realidade atual do mercado e nas necessidades dos trabalhadores.
A vice-líder do Partido Democrático Constitucional, Harumi Yoshida, fez um alerta. Ela disse que medida poderia transmitir “uma mensagem negativa à sociedade moderna, como se o governo estivesse promovendo o trabalho excessivo”.
Ela questionou se o governo realmente pretende avançar com uma reforma que poderia incentivar o excesso de trabalho e até casos de karoshi (morte por exaustão).
Takaichi rebateu dizendo: “Eu mesma não aprovo jornadas que levem à morte por excesso de trabalho. Também me preocupo com pessoas que, ao perderem parte do salário com a redução de horas extras, se vejam obrigadas a buscar um segundo emprego e acabem prejudicando a saúde.”
Horas extras e saúde física e mental dos trabalhadores
A primeira-ministra destacou ainda que instruiu o ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar e outros membros do gabinete a estudar formas de flexibilizar as regras trabalhistas levando em conta a manutenção da saúde física e mental dos funcionários e o direito deles decidirem se querem ou não fazer mais horas extras.
A Lei de Reforma no Estilo de Trabalho, em vigor desde 2019, limitou as horas extras a 45 por mês e 360 por ano. Com acordo entre empregadores e empregados, o teto pode chegar a 100 horas mensais. Ou média de 80 horas por vários meses, totalizando 720 horas anuais.
Essas regras surgiram após o caso de morte por excesso de trabalho de uma funcionária da agência de publicidade Dentsu. O episódio chocou o país e impulsionou mudanças legais para proteger a saúde mental e física dos trabalhadores.
