Tóquio, Japão – O governo e a oposição do Japão chegaram a um acordo na sexta-feira (31) para abolir a taxa provisória sobre a gasolina no dia 31 de dezembro de 2025, reduzindo o preço em 25 ienes por litro.
A medida será incluída em um projeto de lei que deve ser aprovado ainda nesta sessão extraordinária do Parlamento, informou o jornal Nihon Keizai.
Enquanto a abolição não entra em vigor, o governo aumentará gradualmente os subsídios para reduzir o preço nas bombas. De acordo com os partidos, a subvenção atual de 10 ienes por litro será ampliada em 5 ienes a cada duas semanas a partir de 13 de novembro, até atingir 25 ienes em 11 de dezembro, o mesmo valor da taxa que será extinta.
O acordo foi firmado entre seis siglas — o Partido Liberal Democrata (PLD), o Partido Democrático Constitucional, o Nippon Ishin no Kai, o Partido Democrático do Povo, o Komeito e o Partido Comunista Japonês. Após a reunião, Itsunori Onodera, presidente do comitê tributário do PLD, afirmou que “chegar a um consenso entre partidos com visões diferentes tem um grande significado político”.
Impacto da medida
A taxa provisória de 25,1 ienes por litro foi criada em 1974 para financiar obras viárias. Embora tenha sido convertida em receita geral em 2009, o valor adicional foi mantido até agora.
Além da gasolina, o governo também decidiu abolir a taxa provisória sobre o diesel em 1º de abril de 2026. Para evitar oscilações bruscas nos preços, o subsídio atual de 10 ienes por litro será ampliado gradualmente até 17,1 ienes antes da eliminação da taxa.
De acordo com o jornal, com o fim das duas cobranças, o alívio fiscal total deve chegar a 1,5 trilhão de ienes por ano.
Compensação e fontes de receita
O documento do acordo também menciona a necessidade de garantir fontes de receita estáveis para compensar a perda tributária. O governo pretende apresentar uma proposta até o final de 2025, junto com a reforma tributária de 2026.
Entre as alternativas em análise estão a revisão dos incentivos fiscais para empresas e maior taxação sobre os super-ricos.
Enquanto novas fontes de receita não forem definidas, o governo deve recorrer a receitas não tributárias e fundos temporários. Porém, reforçou que “não dependerá facilmente da emissão de títulos públicos”.
