Tóquio, Japão – Yoshihiko Noda, líder do Partido Democrático Constitucional do Japão (Rikken Minshuto), apresentou na sexta-feira (16) o esboço da proposta de redução do imposto sobre consumo de alimentos para 0% durante um ano, como parte das promessas para as eleições da Câmara Alta do Parlamento em julho.
O partido, que faz oposição ao governo, quer implementar a medida a partir de abril de 2026 e, segundo estimativas, resultaria em uma economia média de 40 mil ienes por pessoa ao longo do período de um ano, segundo a agência Jiji Press.
O custo da proposta foi estimado em 5 trilhões de ienes por ano. Para financiar a medida, Noda sugeriu o uso de fundos governamentais, incluindo o desmonte de reservas financeiras, a utilização do superávit da conta especial de câmbio e a revisão de isenções tributárias especiais.
Noda destacou a importância de estabelecer um prazo e indicar claramente as fontes de financiamento, afirmando que essa abordagem é uma forma responsável de promover a redução de impostos. Ele também ressaltou que a emissão de títulos públicos não será considerada, priorizando a disciplina fiscal.
A proposta prevê a aplicação da alíquota zero para alimentos que atualmente estão sujeitos à taxa reduzida de 8%, com a possibilidade de prorrogar a medida por mais um ano, dependendo da situação econômica.
Além disso, como uma contramedida para a alta dos preços ainda neste ano fiscal, Noda propôs um pagamento único em dinheiro de 20 mil ienes por pessoa. Os recursos viriam do orçamento geral e das contas especiais do governo, além de receitas fiscais acima do esperado.
Na semana passada, o líder do partido criticou o governo pela decisão de não fornecer ajuda em dinheiro e nem reduzir impostos. “Então, qual é o plano para combater a alta de preços? Isso é ser omisso”, disse.
A declaração de Noda reflete a crescente insatisfação da oposição, que acusa o governo de não apresentar medidas concretas para mitigar os impactos da inflação sobre a população, especialmente os mais vulneráveis.
Foto: Reprodução/FNN
Líder do Partido Democrático Constitucional, Yoshihiko Noda
