Tóquio, Japão – O ex-ministro da Transformação Digital do Japão, Taro Kono, 62 anos, que tem grande influência dentro do Partido Liberal Democrata (PLD), apresentou propostas para uma grande reforma do sistema de aposentadoria do país.
Em um programa de TV exibido nesta semana, Kono classificou o atual sistema previdenciário como “extremamente complicado e confuso”, destacando que “algo que não se entende não pode ser aceito, e não se pode esperar que as pessoas confiem em algo que não aceitam”. Por isso, defendeu a necessidade de uma reforma estrutural para torná-lo mais claro e compreensível para todos.
Ele apresentou três propostas principais para a reforma: financiar a primeira camada (pensão básica) com impostos; converter a segunda camada (pensão de trabalhadores inscritos no shakai hoken) para um sistema de capitalização, ou poupança individual; e abolir o sistema dos segurados de categoria 3 (dependentes que não contribuem, como donas de casa).
Atualmente, o valor máximo da pensão nacional (kokumin nenkin) para o ano fiscal de 2025 é de 69.308 ienes por mês. Segundo Kono, apenas 48% dos segurados pagam a contribuição integral, e o valor médio recebido provavelmente está abaixo de 60.000 ienes.
Por isso, ele argumenta que é necessário financiar a pensão básica com impostos, afirmando: “Sem usar impostos como fonte, não será possível garantir nem mesmo a pensão mínima.”
Sobre a mudança do sistema de pensão dos trabalhadores (kousei nenkin) do modelo de repartição (onde os trabalhadores atuais sustentam os aposentados) para o modelo de capitalização (poupança individual), Kono explicou: “Num cenário de envelhecimento populacional e baixa natalidade, o sistema mais estável é aquele em que cada um poupa durante sua vida ativa para garantir sua aposentadoria, independentemente do número de contribuintes futuros.”
Referindo-se ao chamado “problema da categoria 3”, onde donas de casa recebem pensão sem pagar contribuições, ele defendeu a unificação dos sistemas: “Não estou dizendo que devemos acabar com isso de imediato. É necessário fazer uma transição gradual.”
Explicou ainda que, atualmente, quem contribui para a pensão dos trabalhadores também arca com a parte destinada às donas de casa: “É injusto que mães solteiras, que trabalham duro para criar seus filhos, paguem as contribuições das donas de casa que têm renda familiar suficiente para não precisar trabalhar.”
Entenda o sistema atual
Se o cônjuge de uma pessoa inscrita no sistema de aposentadoria do shakai hoken (kousei nenkin) atender a certos requisitos, ele poderá ser registrado como segurado de categoria 3 no sistema de pensão nacional (kokumin nenkin).
Ao se tornar um segurado de categoria 3, o dependente não precisará pagar as contribuições da pensão nacional, e poderá futuramente receber a aposentadoria básica por idade com base nas contribuições do cônjuge para o kousei nenkin (shakai hoken).
Requisitos gerais para se tornar segurado de categoria 3
(sistema válido para todos, independentemente da nacionalidade)
- Ter entre 20 e 59 anos de idade
- Ser dependente de uma pessoa inscrita no kousei nenkin (shakai hoken)
- Ter uma renda anual inferior a 1,3 milhão de ienes (até esse valor, a pessoa não precisa contribuir para o shakai hoken e o kousei nenkin)
Foto: Reprodução/ANN
Ex-ministro da Transformação Digital do Japão, Taro Kono
