Brasília, 23/nov – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, descartou na quarta-feira 23 a possibilidade de o salário mínimo para o próximo ano chegar a R$ 580. Segundo ele, qualquer discussão sobre um reajuste além do determinado pela lei é casuísta.
“Queremos manter o critério da lei, que está em vigor desde 2006. Por esse critério, o novo salário mínimo é, arredondando, de R$ 540”, afirmou Bernardo após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o ministro do Planejamento, nenhum valor para o mínimo foi decidido.
Na avaliação de Bernardo, qualquer mudança nas regras de reajuste tem de ser discutida, mas o problema é que nenhuma proposta chegou a ser apresentada. “Qualquer mudança de critério precisa ser discutida, mas ninguém propõe nada. A discussão fica casuísta quando se pede apenas um reajuste extra”, acrescentou.
Pelas regras em vigor desde 2006, o salário mínimo é reajustado com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e a inflação do ano anterior. Como o PIB não cresceu em 2009, o mínimo para o próximo ano incorporaria apenas a reposição da inflação. Em 2012, no entanto, o salário teria de subir, além da inflação, 7,5% para compensar o crescimento previsto para este ano.
Além de discutirem o salário mínimo, Mantega e Bernardo conversaram sobre a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física para o próximo ano e que será aplicada na declaração de 2012. Paulo Bernardo afirmou ter transmitido ao ministro da Fazenda a reivindicação das centrais sindicais, mas também ressaltou que nenhuma decisão foi tomada.
“Esta foi a nossa primeira conversa sobre o assunto [correção da tabela]. O ministro da Fazenda ficou de olhar essa questão, mas de fato não temos nenhum número”, disse Bernardo.
Sem acordo
Governo e centrais sindicais não chegaram a um acordo sobre o reajuste do salário mínimo, na primeira rodada de negociações que ocorreu na semana passada, em São Paulo, no escritório regional da Presidência da República. As centrais pedem ao governo que abra uma exceção para 2011 no critério estabelecido entre as entidades e o governo em 2006, elevando o valor para R$ 580.
De acordo com o presidente da CUT, Arthur Henrique, as centrais sindicais não propuseram mudanças no critério estabelecido em 2006. Querem que essa fórmula volte a ser adotada a partir de 2012. “Dado o PIB negativo em 2009, queremos discutir aumento real excepcional para janeiro de 2011, onde a proposta é de R$ 580, mas mantendo a política permanente [de reajuste do mínimo] a partir de 2012 até 2023”, disse.
foto
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que qualquer discussão sobre um reajuste além do determinado pela lei é casuísta
Agência Brasil
