Tóquio, Japão – O Kazei Shoumeisho (課税証明書) é um certificado de tributação emitido pelas Prefeituras do Japão aos cidadãos com endereço registrado e sem dívidas de impostos. Basta solicitar no balcão da Prefeitura (também é possível obter em lojas de conveniência) e apresentar o cartão do My Number ou outro documento de identificação, cartão de residente ou a carteira de motorista.
No geral, o serviço custa cerca de ¥300 e o documento é emitido na hora se não houver nenhuma irregularidade no nome do cidadão. Este certificado pode ser necessário para solicitar um cartão de crédito ou um financiamento em uma instituição financeira ou quando o cidadão precisa renovar o visto. Estar em dia com os impostos é um requisito para continuar morando no Japão.
Em outras situações, como na hora de matricular o filho na creche ou solicitar algum benefício público, como a ajuda do leite (Jidou Teate / 児童手当) a comprovação de renda e quitação de imposto pode ser necessária. Por isso é importante estar em dia com a obrigação do imposto municipal e pagar as parcelas de acordo com as datas indicadas nas correspondências que são enviadas para a casa anualmente.
Tipos de certificados
Há dois tipos de certificados de tributação emitidos pelas prefeituras e é preciso verificar, de acordo com o objetivo, qual deles deve ser providenciado. O primeiro é o Zenkoumoku Shoumei (全項目証明), que apresenta informações como a renda do usuário, os dependentes e deduções, além do pagamento dos impostos.
O outro documento é o Kazeigaku Shoumei (課税額証明). Este certificado apresenta apenas os dados referentes ao pagamento do imposto residencial (juuminzei / 住民税).
Cuidados com a emissão
Os certificados devem ser emitidos na prefeitura onde o endereço estava registrado no dia 1° de janeiro do ano corrente. Se o interessado estiver no mesmo endereço desde o primeiro dia do ano, o documento pode ser retirado na prefeitura do bairro ou da cidade.
No entanto, se o solicitante estava registrado em outra cidade ou província no dia 1° de janeiro e agora está em um endereço diferente, é preciso pedir o certificado de tributação na prefeitura referente ao endereço anterior.
Se for longe ou tiver dificuldade para ir ao local para solicitar o documento, é possível contar com a ajuda de um representante legal. Verifique com a Prefeitura também se há a possibilidade de enviar o certificado pelo correio para o endereço atual.
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