Tóquio, Japão – O novo governo japonês realizou na terça-feira (4) a primeira reunião ministerial voltada às políticas para estrangeiros. A primeira-ministra Sanae Takaichi afirmou que, devido a atos ilegais cometidos por alguns imigrantes, parte da população tem sentido insegurança e sensação de injustiça.
Ela ordenou que o governo revise e aperfeiçoe as regras existentes, e que apresente até janeiro do próximo ano uma proposta com as diretrizes básicas da nova política de imigração, informou a emissora NHK.
A reunião acontece em meio ao acordo de coalizão entre o Partido Liberal Democrata (PLD) e o Nippon Ishin no Kai, que prevê medidas mais rígidas contra estrangeiros que violam leis e regulamentos e o reforço do comando central das políticas migratórias.
“É fato que, diante da escassez de mão de obra provocada pela queda populacional, há setores que precisam de trabalhadores estrangeiros. Mas também é verdade que alguns imigrantes cometem atos ilegais ou violam regras, gerando ansiedade e sensação de desigualdade entre os cidadãos. O governo deve agir com firmeza, sem adotar posturas xenófobas”, disse Takaichi
A premiê instruiu ainda que sejam revistos os sistemas e regulamentos relacionados aos estrangeiros, incluindo a forma de aquisição e uso de terras, para garantir uma gestão adequada e transparente.
Convivência entre japoneses e estrangeiros
O ministra Kimi Onoda, encarregada da convivência com estrangeiros, afirmou que o governo vai analisar a gestão de entrada e permanência de imigrantes, o combate ao turismo excessivo e ao uso irregular de hospedagens particulares (minpaku), além de medidas contra crimes cometidos por estrangeiros e a forma de monitorar a posse e aquisição de imóveis por não japoneses.
Segundo o governo, a formulação dessa nova diretriz contará também com a opinião de especialistas e representantes do setor produtivo.
Trabalhadores qualificados
O secretário-chefe do gabinete, Seiji Kihara, explicou que o conselho foi criado para fortalecer o comando central do governo em políticas migratórias. O objetivo é garantir uma sociedade segura e equilibrada para japoneses e estrangeiros.
Ele informou que Onoda também atuará como vice-presidente do conselho. O governo continuará avaliando a aceitação de trabalhadores estrangeiros com alto nível técnico e profissional.
Zerar número de ilegais
O ministro da Justiça, Hiroshi Hiraguchi, revelou que recebeu orientação direta da primeira-ministra para implementar com força total o plano que visa zerar os casos de permanência ilegal no Japão.
Ele destacou ainda a necessidade de revisar o sistema de vistos e avaliar os critérios de admissão de estrangeiros. E também acelerar a análise de pedidos de refúgio abusivos ou infundados.
“Essas medidas são essenciais para construir uma sociedade de convivência ordenada, e o Ministério da Justiça vai agir com rapidez e firmeza para colocá-las em prática”, afirmou Hiraguchi.
Uso adequado do sistema de seguro
O ministro da Saúde, Kenichiro Ueno, afirmou que o governo vai reforçar o controle sobre o uso adequado do sistema de seguridade social. Especialmente o seguro nacional de saúde (kokumin kenko hoken) e os custos médicos.
“Para garantir uma sociedade em que japoneses e estrangeiros vivam com segurança e respeito mútuo, é essencial promover o uso justo do sistema de seguridade social. Vamos tratar disso com firmeza”, disse Ueno.
Empresariado pede debate equilibrado sobre estrangeiros
O presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Japão, Ken Kobayashi, comentou a decisão do governo de elaborar até janeiro as novas diretrizes de política migratória.
“Uma em cada quatro pequenas e médias empresas precisa empregar estrangeiros devido à falta de mão de obra. No entanto, isso às vezes gera conflitos nas comunidades”, disse.
Kobayashi afirmou que é importante reconhecer que japoneses e estrangeiros já convivem diariamente. E que o país deve debater temas como o investimento estrangeiro em imóveis sem adotar posturas de rejeição.
“Precisamos de um debate cuidadoso, que não leve à exclusão dos estrangeiros”, destacou.
Especialista defende equilíbrio entre rigor e convivência
O professor Toshihiro Menju, da Universidade Internacional de Kansai, avaliou a reunião como um marco importante para discutir a política de imigração de forma abrangente.
“Espero que as discussões avancem equilibrando dois eixos: o rigor das regras e a construção de uma sociedade de convivência”, afirmou.
Menju explicou que o Japão não acompanhou o rápido aumento no número de estrangeiros. Com isso, faltou estrutura para o ensino da língua japonesa e para difundir as normas locais.
“Precisamos definir claramente quantos estrangeiros o país deve receber, em quais setores eles podem atuar e como fortalecer o sistema de acolhimento, de modo a traçar um panorama realista de uma sociedade de convivência ordenada.”
Ele alertou ainda que o debate deve evitar o viés xenófobo e se basear em dados objetivos.
“Há muitos estrangeiros contribuindo para as comunidades locais e para a economia. Com o enfraquecimento do iene e a competição global por trabalhadores talentosos, o Japão precisa pensar seriamente em como construir uma sociedade de convivência sustentável para o futuro”, concluiu.
