Tóquio, Japão – O partido Sanseito apresentou na segunda-feira (27) um projeto de emenda ao Código Penal que cria o crime de “danos aos símbolos nacionais do Japão”.
A proposta prevê punição para quem danificar a bandeira japonesa, o Hinomaru, ou outros símbolos nacionais com o objetivo de insultar o país, informaram o jornal Asahi e a Fuji TV.
Segundo o texto, quem cometer esse tipo de ato poderá ser condenado a até dois anos de prisão ou ao pagamento de multa de até 200 mil ienes.
Lei para proteger a bandeira nacional
O líder do Sanseito, Sohei Kamiya, destacou que o Código Penal japonês já prevê punição para quem danifica bandeiras estrangeiras, mas não há lei equivalente para proteger a bandeira nacional.
“Trata-se de um pedido justo: tratar a bandeira do nosso país da mesma forma que tratamos a de outros”, afirmou ele durante entrevista coletiva.
O partido apresentou o projeto sozinho na Câmara Alta do Parlamento, já que possui 15 assentos — número suficiente para propor leis que não envolvem orçamento.
Kamiya explicou que a proposta surgiu depois de episódios ocorridos durante a eleição parlamentar de julho, quando manifestantes usaram bandeiras japonesas marcadas com um “X” para atrapalhar discursos públicos.
“Isso é uma afronta à nação. Achamos necessário transformar essa questão em lei o quanto antes”, declarou.
O Partido Liberal Democrata (PLD) e o Nippon Ishin no Kai (Partido da Inovação do Japão), que compõem a atual coalizão de governo, também se comprometeram a aprovar lei semelhante na próxima sessão ordinária do Parlamento. O Sanseito planeja pedir o apoio das duas legendas.
De acordo com o jornal Asahi, se os três partidos se unirem, terão maioria nas duas casas do Parlamento, o que pode garantir a aprovação e promulgação do projeto.
Atualmente, o artigo 92 do Código Penal japonês estabelece que danificar ou sujar bandeiras estrangeiras com intenção de insultar outro país pode resultar em até dois anos de prisão ou multa de até 200 mil ienes. O novo projeto busca estender a mesma punição à bandeira e aos símbolos do Japão.
