Tóquio – O Japão vai reforçar regulamentação para prevenir que gigantes da tecnologia, incluindo Facebook e Google, abusem de seu poder de mercado e tenham uma vantagem injusta sobre as pequenas empresas, disseram autoridades nesta terça-feira.
A nova lei obrigará empresas como Google, Apple, Facebook e Amazon a divulgarem os termos dos contratos com os clientes e a informar o governo sobre suas operações.
A medida do Japão segue a tendência global – dos Estados Unidos à Europa e Austrália – de tornar as regulações das plataformas online mais rígidas, que fazem os parlamentares se esforçarem para resolver preocupações que vão desde questões antitruste até a disseminação de “notícias falsas” e discurso de ódio.
“Queremos pôr em prática a nova lei da maneira que tornará transparentes as transações comerciais sem impor encargos excessivos ou prejudicar a inovação”, disse o ministro da Economia, Yasutoshi Nishimura, a repórteres.
“A nova lei constitui uma estrutura para os ‘plataformas’ fazerem esforços autônomos para manter a transparência e a justiça.”
Para a proteção de dados pessoais, o governo revisará legislação para permitir que indivíduos solicitem que empresas digitais suspendam o uso de seus dados. Atualmente, a lei regula apenas o uso de dados coletados por meios ilícitos.
Foto: Reuters
