Tóquio, Japão – O índice de estrangeiros com visto permanente que recebem o seikatsu hogo, auxílio destinado a pessoas sem condições de se sustentar, tornou-se um dos principais argumentos do governo japonês para endurecer as regras de concessão do visto permanente, informaram os jornais Sankei e Asahi na terça-feira (4).
Uma pesquisa da Agência de Serviços de Imigração apontou que 1,96% dos residentes permanentes estrangeiros analisados recebiam o benefício. O resultado ficou próximo da taxa de 1,62% registrada no conjunto da população japonesa no ano fiscal de 2024.
Após divulgar os dados, a agência apresentou na terça-feira uma proposta que prevê renda superior à média das famílias japonesas, critérios mais rigorosos relacionados à aposentadoria e novas exigências de conhecimento do idioma e das regras do país.
O levantamento abrangeu cerca de 7% dos aproximadamente 947 mil estrangeiros que tinham residência permanente no Japão no fim de 2025. Por se tratar de uma pesquisa parcial, a própria Agência de Imigração ressaltou que os dois índices não podem ser comparados diretamente.
Ainda assim, o órgão considerou problemática a existência de beneficiários em uma proporção próxima à média nacional, mesmo depois de essas pessoas terem passado pela análise exigida para conseguir o visto permanente.
Governo questiona critérios atuais
Atualmente, a concessão da residência permanente depende do cumprimento de três condições: boa conduta, recursos financeiros ou capacidade profissional suficientes para manter uma vida independente e compatibilidade da permanência com os interesses do Japão.
Diante do resultado da pesquisa, o governo passou a questionar se a análise da capacidade dos solicitantes de se sustentar tem funcionado de maneira adequada.
Renda dos últimos cinco anos deve ser analisada
Pela proposta, quem solicitar visto permanente precisará comprovar uma renda anual superior à média das famílias japonesas.
A Agência de Imigração deverá analisar documentos referentes aos rendimentos dos últimos cinco anos. Para fazer a comparação, o órgão usará como referência diferentes estatísticas oficiais do governo.
Além disso, a análise levará em conta o valor estimado da futura aposentadoria do solicitante. A quantia deverá ser equivalente ao benefício que uma pessoa receberia após contribuir durante 30 anos para o sistema previdenciário dos trabalhadores, considerando a renda estabelecida como requisito.
Caso a aposentadoria prevista não alcance esse patamar, a Agência de Imigração também poderá considerar as economias, aplicações e outros recursos financeiros do estrangeiro.
Conhecimento do japonês entrará na avaliação
A proposta também altera os critérios usados para avaliar se a concessão da residência permanente atende aos interesses do país.
As novas diretrizes deverão deixar explícito que o solicitante precisa contribuir de maneira “ativa e concreta” para o Japão. O domínio da língua japonesa também passará a fazer parte da análise.
Além disso, a Agência de Imigração poderá avaliar desfavoravelmente quem demonstrar pouco conhecimento dos sistemas e das regras do país.
O mesmo ocorrerá se o solicitante tiver filhos em idade de ensino obrigatório que não estejam matriculados na escola.
A previsão é que o governo revise as diretrizes em outubro de 2026. As novas regras deverão valer para os pedidos apresentados a partir de abril de 2027.
A exigência relacionada à renda, porém, deverá ser aplicada aos pedidos protocolados desde abril de 2026.
Governo pretende reduzir concessões a futuros beneficiários
Segundo o Asahi Shimbun, um dos principais objetivos da mudança é diminuir a possibilidade de que estrangeiros recorram ao auxílio de subsistência depois de conseguir o visto permanente.
O endurecimento das políticas para estrangeiros começou durante o governo de Shigeru Ishiba e ganhou força na administração da primeira-ministra Sanae Takaichi.
Em outubro de 2025, Kimi Onoda assumiu como a primeira ministra responsável pelas políticas relacionadas aos estrangeiros. Desde então, o governo vem promovendo uma revisão dos sistemas utilizados por essa parcela da população.
Além do seikatsu hogo, as medidas incluem ações contra o não pagamento de impostos e contribuições previdenciárias, bem como dívidas relacionadas a despesas médicas.
Estrangeiros recebem benefício por medida humanitária
O governo japonês sustenta que os estrangeiros não estão entre os beneficiários previstos diretamente pela legislação que regulamenta o seikatsu hogo.
No entanto, uma orientação emitida pelo antigo Ministério da Saúde e Bem-Estar em 1954 permite o pagamento como medida administrativa de caráter humanitário.
De acordo com o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, cerca de 2.008.000 de pessoas recebiam o auxílio em todo o Japão no ano fiscal de 2024.
Desse total, aproximadamente 65 mil pertenciam a famílias chefiadas por estrangeiros. Esse número também pode incluir cônjuges e filhos japoneses.
Essas pessoas representavam 3,24% do total de beneficiários no país. O percentual não indica a taxa de estrangeiros que recebem o auxílio, mas apenas a participação das famílias chefiadas por estrangeiros no conjunto dos beneficiários.
Mesmo assim, o pagamento do auxílio de subsistência a estrangeiros tem provocado críticas entre integrantes tanto da base governista quanto de parte da oposição.
O índice de 1,96% citado no início desta matéria se refere apenas aos estrangeiros com visto permanente que recebem o seikatsu hogo.
Japão precisa ser estudado pela NASA! O raça contraditória. Quer obrigar os Gaijin a pagar exatamente o que os nihonjin pagam vivendo aqui ,porém não hr de se beneficiar de algo Gaijin vira um peso morto ?. Nihonjin passa necessidade? , Gaijin não ? ,quem de fato está no país de quem ?. Japoneses não trabalha por opção própria e não por dificuldade,e assim que recebe o dinheiro da prefeitura cedo direto no pachinko. E a maioria possuem carro e casa própria e estão vivendo na teta no governo sem trabalhar .
Isso tudo está ocorrendo porque cada vez mais as pessoas estão se aproveitando da boa vontade do país pra fazer coisas erradas, se aproveitar de ajudas e outros. Se trabalhasse de modo honesto, pagar suas contas não estaríamos tendo esses problemas. O fato é que cada vez mais ninguém quer responsabilidade. Infelizmente as pessoas que até hoje trabalham arduamente, procuram estudar e entender o idioma tem que pagar o pato por outros que só querem se aproveitar do país.
Tem muitas pessoas recebendo sekatsu hogo sem precisar, pessoas que não consegue trabalhar o que faz no Japão vai embora para seu país de origem
Antes de sair dizendo que “tem muita gente recebendo sem precisar”, apresente dados, não opinião. A própria Agência de Imigração afirmou que essa pesquisa foi parcial e que os índices não podem ser comparados diretamente. Casos de fraude existem e devem ser investigados, mas usar isso para condenar todos os estrangeiros ou dizer que quem não consegue trabalhar deve simplesmente ir embora do Japão é um argumento simplista e sem fundamento.
Sempre tem um imbecil 😠.
o neandertal, a maioria que recebe seikatsu são os proprios japoneses, mas voces amam colocar sempre a culpa nos estrangeiros, vai pesquisar poha