Nagoia, Japão – O aumento expressivo nas taxas pagas por estrangeiros para renovar status de residência ou tirar visto permanente no Japão pode ter efeito contrário ao objetivo de construir uma sociedade mais integrada. O alerta é do professor Atsushi Kondo, da Universidade Meijo, em Nagoia, especialista em políticas para estrangeiros que concedeu entrevista à Nippon TV.
Embora reconheça que algum reajuste pode ser justificável, Kondo afirma que um grande aumento tende a gerar impacto negativo. Para ele, cobrar valores muito elevados dos estrangeiros pode ampliar a diferença em relação aos japoneses e dificultar a convivência que o próprio governo diz buscar.
Segundo o professor, se os estrangeiros forem obrigados a pagar quantias excessivas, a desigualdade entre os grupos ficará maior. Como resultado, o Japão se afastaria do ideal de uma sociedade de convivência entre japoneses e estrangeiros.
Taxas de renovação de visto e permanente mais caras
O governo japonês propôs aumentar de forma expressiva as taxas de renovação de visto. A medida, apresentada pela Agência de Serviços de Imigração, pode elevar a taxa de visto no Japão para até ¥75 mil, conforme o período de permanência concedido.
Além disso, a taxa de solicitação de visto permanente pode aumentar de ¥10 mil para ¥200 mil. A Imigração irá definir os novos valores por decreto.
Professor questiona base usada no cálculo
A crítica de Kondo se concentra principalmente na forma como o governo calculou os novos valores. A Agência de Serviços de Imigração incluiu, na conta, não apenas os custos diretos da análise dos pedidos de residência, mas também despesas mais amplas da política para estrangeiros.
De acordo com a Nippon TV, entre esses custos estão gastos com deportação de pessoas em situação irregular e manutenção de centros de detenção. Para o professor, esse ponto cria um desequilíbrio, já que tais despesas não estão diretamente ligadas aos benefícios recebidos por estrangeiros que vivem legalmente no país.
Kondo afirmou que um reajuste para cobrir os custos reais da análise dos pedidos é possível e não representa, por si só, um problema. Porém, ele considera inadequado transferir para residentes em situação regular gastos relacionados a pessoas em situação irregular.
Na avaliação dele, esse tipo de cálculo pode tornar a cobrança desproporcional e mais cara do que deveria.
Reajuste exigiria contrapartida do governo
Um alto funcionário da Agência de Imigração afirmou que elevar as taxas também impõe ao próprio órgão a obrigação de oferecer uma administração compatível com o valor cobrado.
A proposta inclui ainda custos de um novo programa de aprendizagem de japonês e de regras da vida cotidiana. O governo estuda criar a iniciativa para estrangeiros residentes, com conteúdos sobre língua japonesa, impostos, descarte de lixo e outras normas do dia a dia.
Sobre esse ponto, Kondo adotou um tom mais positivo. Ele afirmou que a cobrança poderá ser mais bem aceita se o programa tiver conteúdo sólido, comparável ao de outros países e capaz de convencer muitos residentes estrangeiros de sua utilidade.
Além disso, o professor disse esperar que o governo se empenhe seriamente na elaboração do programa.
Alcance da redução também é alvo de crítica
Kondo também questionou o alcance das medidas de redução previstas na proposta. O plano permite diminuir a taxa para pessoas que necessitam de consideração humanitária e estejam em dificuldade financeira, como refugiados reconhecidos e alguns solicitantes de refúgio.
No entanto, o professor avaliou que a regra parece restrita demais. Segundo ele, em outros países, a isenção costuma ser concedida com base apenas em dificuldade econômica ou em razões humanitárias.
Ele também destacou que, no exterior, a isenção tende a ser a regra, enquanto a redução parcial aparece como exceção.
A proposta está em consulta pública desde o dia 3. Kondo defendeu que o governo reavalie o plano caso receba manifestações pedindo a revisão do aumento ou a ampliação dos casos de isenção e redução.
Fato, o Japão possui a maior dívida pública do mundo, o iene se desvalorizou muito e assim, penalizando os estrangeiros que não votam geram uma receita adicional para o governo e criam manchetes de jornais, desviando a atenção geral da população. Poderiam criar uma taxa-loteria entre os estrangeiros, cujo prêmio seria a deportação com passagem na classe executiva ou primeira classe (contém ironia)
PESSOAL RECLAMA DO VALOR DE VISTO E DEMAIS COISAS, MAIS COMPRAR CARRO CARO, IPHONE DE ÚLTIMA GERAÇÃO, SEMPRE VIAJANDO PRA DISNEY, UNIVERSAL, E DEMAIS PAÍSES PERTO… AGORA QUE O VISTO VAI AUMENTAR, NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR??! Como assim kkk
Isso não é justo! Os certos pagarem pelos errados! Mas o mundo da muitas voltas…a maioria dos estrangeiros bons, com certeza vão embora!
Também acho que vai acontecer isso, eles precisam da mão de obra estrangeira e estão querendo dificultar os bons vão embora aí só ficará os tranqueiras e os enrolados …. Aí sim eles vão ver o que é estrangeiro complicado
No Brasil os trabalhadores pagam para os vagabundos receber bolsa tudo, aqui no Japão quem está legalmente vai ter que bancar os ilegais…. O mundo está do avesso….