Novo sistema de trabalho no Japão permitirá entrada de até 420 mil estrangeiros em dois anos

Tóquio, Japão – O Japão poderá receber até 426,2 mil estrangeiros nos primeiros dois anos do novo sistema de trabalho e formação profissional, que entrará em vigor em abril de 2027. A Agência de Serviços de Imigração assinou com a Tailândia o primeiro memorando de cooperação para garantir a operação adequada do programa, informou o jornal Sankei na semana passada.

Chamado de ikusei shuro (育成就労), o sistema substituirá o atual programa de estágio técnico para estrangeiros e abrangerá 17 setores, incluindo agricultura e construção civil.

Estrangeiros poderão mudar para o visto de trabalhador qualificado

O novo sistema funcionará de forma integrada ao programa de Trabalhador Qualificado Específico, conhecido como Tokutei Ginou.

Pelas regras, o estrangeiro poderá trabalhar por três anos no Japão pelo sistema de formação profissional. Depois desse período, quem passar nos exames de habilidades profissionais e de língua japonesa poderá mudar para o status de residência Tokutei Ginou, que permite permanecer no país por médio ou longo prazo.

Em janeiro deste ano, o governo estabeleceu em 426,2 mil o limite de estrangeiros que poderão entrar no Japão pelo novo programa durante os dois primeiros anos, a partir de abril de 2027.

No fim de 2025, cerca de 4,12 milhões de estrangeiros viviam no Japão. Dessa forma, o limite de aproximadamente 420 mil pessoas equivale a cerca de 10% de toda a população estrangeira residente no país.

Além disso, o governo fixou em 805,7 mil o limite de trabalhadores que poderão ser recebidos pelo sistema Tokutei Ginou. Somados, os dois programas poderão receber até 1.231.900 estrangeiros.

Japão assina primeiro acordo com a Tailândia

Como parte das medidas para excluir agências de recrutamento consideradas mal-intencionadas, o Japão pretende, em princípio, receber trabalhadores pelo sistema ikusei shuro apenas de países que tenham assinado memorandos de cooperação bilateral.

A Tailândia foi o primeiro país a firmar o acordo, em 2 de junho. O governo japonês pretende agora avançar gradualmente nas negociações com outros países, principalmente aqueles que já mantêm memorandos relacionados ao atual programa de estágio técnico.

Segundo a Agência de Serviços de Imigração, o Japão possui acordos sobre estágio técnico com 17 países, incluindo a Tailândia. O país também assinou memorandos relacionados ao Tokutei Ginou com 17 nações.

Desses países, 14 mantêm acordos nos dois sistemas. Todos estão localizados na região da Ásia-Pacífico.

Um dos especialistas envolvidos nas discussões sugeriu que o Japão também firme memorandos com países onde há casos frequentes de uso indevido ou abusivo do sistema de reconhecimento de refugiados. De acordo com ele, a medida poderia abrir uma via legal de trabalho no país.