Fukuoka, Japão – A mãe de um réu adolescente foi condenada pelo Tribunal Superior de Fukuoka na quarta-feira (25), que ordenou o pagamento de indenização à família de uma jovem assassinada em Fukuoka. A decisão inclui também o filho, responsável direto pelo crime.
O caso reacende o debate sobre responsabilidade parental em crimes cometidos por menores. Além disso, destaca o entendimento judicial sobre negligência materna em situações de risco previsível.
Segundo o Asahi Shimbun, o tribunal fixou a indenização em 54,1 milhões de ienes. Com isso, mãe e filho passam a dividir a responsabilidade pelo pagamento à família da vítima.
Decisão muda entendimento anterior
O Tribunal Superior de Fukuoka anulou a decisão anterior do Tribunal Distrital, que responsabilizava apenas o adolescente, então com 15 anos. No entanto, a nova análise incluiu a conduta da mãe no contexto do crime.
A família da vítima recorreu. Eles argumentaram que a mãe ignorou sua obrigação de supervisionar o filho, já que ele ainda estava em idade escolar na época.
Nesse sentido, o tribunal considerou que houve falha direta na responsabilidade materna. Por isso, incluiu a mãe na condenação financeira.
Como ocorreu o crime
Em agosto de 2020, Misato Yoshimatsu, de 21 anos, foi esfaqueada em um banheiro de um estabelecimento comercial em Fukuoka. O agressor era um adolescente de 15 anos, que havia deixado um reformatório juvenil dois dias antes.
Eles não se conheciam. Ainda assim, o ataque ocorreu de forma repentina.
Além disso, o histórico do jovem chamou atenção durante o julgamento. Ele já apresentava comportamento violento e havia sido internado em um centro de detenção aos 14 anos.
Histórico familiar e falhas de supervisão
Quando o adolescente recebeu liberdade condicional, sua mãe recusou assumir sua guarda. Por isso, as autoridades o transferiram para uma instituição de reabilitação. No entanto, ele fugiu no dia seguinte. Logo depois, cometeu o crime.
O Tribunal Superior destacou que a mãe tinha plena consciência do comportamento do filho. Ainda assim, ela não manteve contato nem assumiu responsabilidade após a liberação.
Com isso, os juízes entenderam que o crime poderia ter sido evitado. Portanto, classificaram a conduta como negligência materna.
Por outro lado, a família da vítima afirma que o histórico de abusos sofridos pelo jovem dentro de casa influenciou diretamente sua personalidade. Esse contexto, segundo eles, contribuiu para o desfecho trágico.
Situação atual do agressor
Atualmente, o adolescente cumpre pena em um presídio juvenil. Enquanto isso, a decisão judicial estabelece que ele e a mãe devem arcar juntos com a indenização.
Perguntas frequentes
- A mãe do adolescente foi responsabilizada pelo crime?
Sim. O tribunal entendeu que houve negligência materna e determinou que ela divida a indenização com o filho.
- Qual foi o valor da indenização?
A Justiça fixou o pagamento em 54,1 milhões de ienes à família da vítima.
- Por que o tribunal incluiu a mãe na decisão?
Porque considerou que ela tinha consciência do comportamento do filho e não assumiu sua responsabilidade após a liberação.
