Tokushima, Japão – A prefeitura de Tokushima pediu desculpas após ter fornecido alimentos com prazo de validade vencido a solicitantes e beneficiários do seikatsu hogo (assistência social), reconhecendo que a medida foi inadequada, informou a emissora NHK nesta segunda-feira (22).
De acordo com a prefeitura e pessoas envolvidas no caso, desde 2023 o município vinha entregando alimentos de emergência armazenados para desastres, como pães e arroz instantâneo, a pessoas que haviam solicitado ou já recebiam o seikatsu hogo e que estavam passando fome.
No momento da entrega, os beneficiários eram obrigados a assinar um documento, no qual reconheciam que, caso apresentassem problemas de saúde após o consumo, a responsabilidade seria exclusivamente deles.
Entre os produtos distribuídos, havia alimentos com o prazo de validade vencido há até um ano e dois meses.
Falta de protocolos de segurança
As diretrizes nacionais sobre doação de alimentos estabelecem que produtos com prazo de validade expirado não se tornam imediatamente inseguros para consumo, mas ressaltam que a distribuição só deve ocorrer quando houver base científica que comprove até quando o alimento pode ser ingerido com segurança.
Além disso, o governo recomenda a criação de um sistema de contato para o caso de intoxicações alimentares. Segundo a apuração da NHK, a prefeitura de Tokushima não adotava essas medidas.
A prefeitura informou ainda que, em treinamentos de prevenção a desastres, os alimentos distribuídos à população em geral não estavam vencidos. Especialistas em assistência social criticaram a prática, afirmando que entregar produtos não utilizados para o público em geral a pessoas em situação de vulnerabilidade pode indicar uma distinção inadequada no tratamento, baseada na condição de pobreza.
Prefeitura admite erro
Em resposta, a prefeitura de Tokushima afirmou que sua prioridade era agilizar o processo de concessão do seikatsu hogo e que os alimentos eram fornecidos apenas a pessoas que diziam não ter o que comer no momento da solicitação do benefício. O município negou que houvesse intenção de diferenciar pessoas vulneráveis dos demais cidadãos.
Ainda assim, reconheceu que não considerou adequadamente o risco de intoxicações e que exigir a assinatura de um “termo de responsabilidade” foi uma medida inadequada. A prefeitura informou que encerrou esse tipo de prática.
