Tóquio, Japão – O governo do Japão divulgou nesta terça-feira (16) que estrangeiros e empresas estrangeiras adquiriram 3.498 terrenos e construções no ano fiscal de 2024 nas proximidades de instalações consideradas estratégicas para a segurança nacional.
De acordo com os dados divulgados pela agência Kyodo, as compras abrangem 37 províncias, representando cerca de 3,1% do total de 113.827 aquisições imobiliárias registradas no período.
Segundo o levantamento, foram 1.744 terrenos e 1.754 edificações adquiridos em áreas classificadas como “zonas de observação” ou “zonas de observação especial”, que incluem arredores de bases das Forças de Autodefesa, usinas nucleares e outras instalações sensíveis.
A análise foi feita em 583 locais designados com base na Lei de Regulação do Uso de Terras para Segurança Nacional.
Chineses representam quase metade das aquisições
Por nacionalidade ou região, a China aparece em primeiro lugar, com 1.674 aquisições, o equivalente a quase 50% do total. Em seguida vêm Taiwan (414), Coreia do Sul (378) e Estados Unidos (211).
Esta foi a segunda pesquisa desde a entrada em vigor da lei, em 2022. Na apuração anterior, haviam sido registrados 371 casos, mas o governo ressalta que o número de áreas analisadas aumentou quase sete vezes, o que impede uma comparação direta.
As autoridades afirmam que o objetivo é realizar monitoramento contínuo para prevenir eventuais usos que possam comprometer a segurança nacional.
De acordo com o governo, não foi identificado nenhum caso em que o uso do imóvel tenha configurado prejuízo direto às funções das instalações estratégicas, o que permitiria a emissão de ordens ou recomendações de interrupção do uso, conforme previsto na legislação.
Agricultura exige identificação de nacionalidade em compra de florestas
Também nesta terça-feira, o Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca anunciou um novo sistema para melhorar o controle sobre a posse de florestas por estrangeiros.
A partir de abril do próximo ano, os formulários de notificação de aquisição de áreas florestais passarão a exigir a indicação da nacionalidade do proprietário. No caso de empresas, será necessário informar também a nacionalidade do representante legal.
Além disso, a partir de abril de 2027, o governo pretende alterar a regulamentação para que os cadastros municipais de terras florestais também incluam a nacionalidade dos proprietários.
Segundo o governo, a medida permitirá “compreender de forma mais ágil e precisa a realidade da aquisição de florestas por estrangeiros”.
Uma medida semelhante deverá ser aplicada no Japão quando estrangeiros comprarem casas, apartamentos, terremos e outros tipos de imóveis.
Ministério das Finanças amplia obrigação de notificação
Já o Ministério das Finanças anunciou que pretende ampliar a obrigação de notificação ao governo para casos de aquisição de imóveis por estrangeiros residentes no exterior e empresas estrangeiras, mesmo quando o objetivo declarado for moradia.
Atualmente, a Lei de Câmbio e Comércio Exterior exige comunicação ao governo apenas quando a compra tem finalidade de investimento, no prazo de até 20 dias. No entanto, o ministério aponta que há casos em que imóveis são adquiridos como residência, mas não chegam a ser efetivamente ocupados.
A nova regra, prevista para entrar em vigor em abril do próximo ano, também se aplicará a japoneses que vivem no exterior.
