Tóquio, Japão – O governo japonês planeja desenvolver um banco de dados para apurar e gerenciar propriedades adquiridas por estrangeiros, segundo informações do The Yomiuri Shimbun.
O banco de dados pretende introduzir um sistema de registro de nacionalidade para tornar a aquisição de imóveis e terras mais transparente. Com essa medida, o governo pretende discutir regulamentações para compras de terras por estrangeiros.
No começo de novembro, a primeira-ministra, Sanae Takaichi, instruiu os ministros competentes a compreenderem a situação da compra de terras por estrangeiros e a examinarem como devem ser formuladas as regulamentações.
O sistema utilizará o cadastro imobiliário que está sendo desenvolvido pela Agência Digital e o governo espera que o sistema comece a funcionar já no ano fiscal de 2027.
Atualmente, a nacionalidade dos compradores deve ser registrada para aquisições de terras agrícolas, mas não para condomínios. O governo pretende usar a iniciativa de banco de dados para unificar os requisitos de declaração de propriedades.
O registro irá abranger, além de condomínios e outras propriedades, florestas e terras agrícolas; transações de terras em grande escala, conforme a Lei Nacional de Planejamento do Uso da Terra; e “terras importantes” designadas pela Lei de Revisão e Regulamentação do Uso de Imóveis no Entorno de Instalações Importantes e em Ilhas Territoriais Remotas — incluindo ilhas fronteiriças e áreas ao redor de instalações relacionadas à defesa.
O governo também planeja identificar a natureza das compras, mesmo quando fundos estrangeiros são usados para adquirir imóveis por meio de empresas sediadas no Japão. Para transações envolvendo florestas e terras de grande escala ou importantes, o governo quer exigir que as empresas declarem a nacionalidade dos principais acionistas e executivos.
De acordo com a Lei de Câmbio e Comércio Exterior, estrangeiros residentes no exterior estão atualmente sujeitos a requisitos de notificação relativos a compras de imóveis apenas em casos limitados, como aqueles para fins de investimento. Espera-se que o governo amplie o leque de transações abrangidas.
O governo planeja divulgar a regulamentação em uma política básica sobre medidas relacionadas a residentes estrangeiros e imigração, que pretende elaborar no próximo mês.
De acordo com matéria publicada pela Jiji Press, no mês passado, a primeira pesquisa do Ministério da Terra sobre novas aquisições de condomínios mostrou que 3% das pessoas que compraram novos condomínios em Tóquio entre janeiro e junho deste ano eram residentes estrangeiros.
