Tóquio, Japão – O governo japonês planeja dificultar a reentrada de visitantes estrangeiros que deixaram dívidas hospitalares no país. De acordo com informações do jornal The Asahi Shimbun, está sendo elaborada uma proposta de mudança a ser apresentada ao Partido Liberal Democrático (PLD) para debate.
Atualmente, o limite que impede a reentrada de visitantes estrangeiros é de ¥200.000, mas o governo pretende reduzi-lo para ¥10.000 a partir de abril de 2026. Os estrangeiros que deixam contas médicas não pagas de ¥200.000 ou mais são registrados em um banco de dados do Ministério da Saúde.
As informações são compartilhadas com a Agência de Serviços de Imigração, resultando em uma triagem mais rigorosa na próxima tentativa de entrada do visitante no Japão. A partir de abril de 2027, o escopo do registro poderá ser expandido para incluir residentes de longa duração, resultando na rejeição de pedidos de renovação de visto daqueles que estiverem em atraso.
Essas medidas fazem parte de uma revisão mais ampla das políticas de imigração que o governo prometeu apresentar já em janeiro.
Dívidas hospitalares em atraso
Numa pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde em 2024, foi constatado que 65,3% das instituições médicas que atendiam pacientes estrangeiros tinham contas a receber em aberto.
Dos pacientes inadimplentes, 29,3% eram estrangeiros, porém, suas contas não pagas representavam apenas 1,4% do valor total devido. Quando os dados foram apresentados ao Partido Liberal Democrático (PLD), o ministério explicou que os residentes estrangeiros representavam apenas cerca de 1% dos segurados para despesas hospitalares e pagamentos de tratamentos médicos de alto custo.
Desde 2021, o ministério coleta informações de instituições médicas sobre visitantes estrangeiros no Japão que devem ¥200.000 ou mais em despesas médicas. No entanto, a participação das instituições médicas é voluntária e apenas algumas fornecem as informações.
