Tóquio, Japão – O Partido Liberal Democrata (PLD), o Nippon Ishin no Kai e o Komeito chegaram na quarta-feira (29) a um acordo final sobre a ampliação do programa de ensino médio gratuito no Japão a partir de abril do ano que vem.
Apesar da ampliação, as escolas estrangeiras devem ficar de fora do novo sistema.
Essas instituições terão acesso apenas a apoios alternativos, próximos ao valor do subsídio anterior de ¥118.800 anuais por aluno, e sujeitos a critérios de renda dos pais, informou o Asahi Shimbun.
Os partidos também decidiram que estrangeiros com visto de estudo (留学) ficarão de fora da gratuidade a partir do próximo ano letivo.
Pelo acordo, o governo vai abolir o sistema atual que permite o repasse de recursos a escolas estrangeiras reconhecidas. Além disso, filhos de estrangeiros matriculados em escolas japonesas, mas que não têm perspectiva de permanecer no país, também ficarão de fora do benefício.
Os estudantes estrangeiros já matriculados em escolas reconhecidas, no entanto, continuarão a receber apoio até a formatura.
Prioridade para cidadãos japoneses
O parlamentar Masahiko Shibayama, ex-ministro da Educação e integrante do PLD, justificou a decisão afirmando que a expansão do programa já representa uma “assistência muito ampla”.
“Precisamos priorizar primeiro os cidadãos japoneses”, disse Shibayama à imprensa, segundo a Kyodo News.
Ampliação da gratuidade e novos valores
Com o novo plano, os alunos de escolas particulares japonesas em tempo integral terão o limite anual de auxílio elevado de ¥396 mil para ¥457 mil.
Já nas escolas particulares japonesas de ensino à distância, o teto do subsídio aumentará de ¥297 mil para ¥337 mil por ano, conforme detalhou o jornal Asahi.
As mudanças fazem parte da expansão do sistema de “apoio financeiro à educação” (就学支援金), que passará a cobrir todos os estudantes, independentemente da renda familiar.
De acordo com a Kyodo, o custo total das medidas é estimado em ¥600 bilhões, e os partidos ainda vão discutir as fontes de financiamento, incluindo possíveis ajustes tributários.
Avaliação e próximas medidas
O acordo entre os três partidos prevê que a política será reavaliada dentro de três anos após a implementação, com possibilidade de revisão conforme os resultados.
Além disso, os partidos concordaram em acelerar as negociações sobre a gratuidade da merenda escolar, com a expectativa de apresentar uma proposta concreta até meados de novembro, conforme noticiou o Asahi.
