Tóquio, Japão – O governo japonês decidiu na semana passada apertar o cerco contra casos de violência sexual envolvendo professores e alunos. O Ministério da Educação revisou suas diretrizes e passou a determinar a demissão imediata de docentes que cometam esse tipo de crime, informou a emissora TBS.
O governo anunciou a mudança na sexta-feira (24), como parte da revisão realizada três anos após a entrada em vigor da lei de prevenção à violência sexual praticada por educadores. Até então, a regra previa que a demissão fosse aplicada “em princípio”. A nova redação eliminou essa brecha, tornando a punição mais rígida.
O ministério também citou um caso recente em que um grupo de professores compartilhava imagens captadas secretamente de alunos. O governo classificou a situação como “extremamente lamentável”, concluindo que o problema exigia resposta urgente.
Proibição explícita de uso de dispositivos pessoais
Para evitar episódios semelhantes, as novas diretrizes reforçam a necessidade de medidas concretas dentro das escolas. Entre elas estão inspeções periódicas em locais como salas de aula e banheiros, além da criação de ambientes que dificultem a instalação de câmeras escondidas.
A medida também inclui a proibição explícita de uso de dispositivos pessoais para fotografar ou filmar estudantes fora de atividades oficiais. Além disso, exige regras claras para o uso e a gestão de dados em equipamentos digitais das escolas.
Outro ponto que chamou atenção: o uso ainda limitado de um banco de dados que reúne informações sobre professores que perderam a licença por crimes como voyeurismo e atos obscenos. De acordo com o ministério, apenas cerca de 30% das instituições consultaram corretamente o sistema durante processos de contratação.
Diante disso, o governo agora exige de forma rigorosa o uso do banco de dados na seleção de novos docentes.
Após reunião do gabinete, o ministro da Educação, Yohei Matsumoto, afirmou que o governo atuará com máxima prioridade para eliminar a violência sexual contra estudantes.
