Atualizado em: 03/04/2024 12:48
Tóquio, Japão – O governo japonês decidiu na sexta-feira (9) criar um projeto de emenda para mudar algumas regras do seguro-desemprego com o objetivo de beneficiar principalmente trabalhadores de meio período e aqueles que pedem demissão, informaram as emissoras NHK e TBS.
O que vai mudar?
Atualmente, apenas as pessoas que trabalham “20 horas ou mais” por semana são elegíveis para o seguro-desemprego.
A mudança prevê uma flexibilização desse requisito para “10 horas ou mais”. Por exemplo, quem trabalha 3 horas por dia de segunda a sexta-feira (15 horas por semana), passará a ter direito ao benefício.
Com a revisão proposta, cerca de 5 milhões de pessoas que trabalham de meio período ou menos devem se tornar elegíveis para o seguro-desemprego, podendo receber inclusive subsídios de licença-maternidade ou licença-paternidade.
Os novos elegíveis pagarão a mesma proporção de taxas de seguro e receberão os mesmos níveis de benefícios que os atuais inscritos, de acordo com o salário, segundo a proposta.
O governo visa promulgar esta emenda durante a sessão atual do Parlamento e implementá-la a partir de outubro de 2028.
Outra mudança importante
Além disso, para facilitar a transição segura de trabalhadores para setores em crescimento, aqueles que deixam seus empregos voluntariamente e se dedicam ao aprendizado ou treinamento para novas habilidades poderão receber benefícios de seguro-desemprego a partir do 8º dia após ter pedido demissão, dois meses antes das atuais regras.
Atualmente, quem deixa o emprego precisa esperar mais de dois meses para começar a receber o seguro-desemprego. Já um trabalhador que é demitido pelo empregador pode ter acesso ao benefício bem mais rápido, em menos de 10 dias após ter dado entrada nos procedimentos em uma agência do Hello Work.
O seguro-desemprego é pago por um período que varia de 90 a 150 dias para quem deixa o emprego por conta própria, dependendo da idade do trabalhador e do período de contribuição ao koyou hoken (雇用保険), e de 90 a 360 dias para quem é demitido. O valor é de 50% a 80% da média salarial dos últimos meses.
Foto: PhotoAC
