Atualizado em: 03/04/2024 12:51
Tóquio, Japão – O governo japonês decidiu, em uma reunião realizada nesta sexta-feira (9), abolir o atual Sistema de Treinamento Técnico (技能実習制度), que permite aos estrangeiros trabalharem como estagiários enquanto aprendem habilidades, e criar um novo sistema com o objetivo de assegurar mão de obra, informou a emissora Fuji TV.
Esse novo sistema permitirá que os estrangeiros sejam transferidos para o mesmo campo de trabalho após um determinado período, sob certas condições.
Durante a reunião, o primeiro-ministro Fumio Kishida afirmou que o governo visa criar uma sociedade coexistente e fazer do Japão um país escolhido por talentos estrangeiros, baseando-se na política decidida para revisar o Sistema de Treinamento Técnico e o Sistema de Habilidades Específicas (特定技能制度), voltados principalmente a asiáticos. Ele instruiu a preparação de projetos de lei relacionados para a sessão atual do Parlamento e o aprimoramento do ambiente de acolhimento de trabalhadores estrangeiros.
O atual Sistema de Treinamento Técnico não permite a mudança de local de trabalho, fazendo com que muitos estrangeiros fujam para outros locais devido a condições rigorosas, e tem sido criticado por ser usado para garantir mão de obra sob o pretexto de treinamento, levando a possíveis violações de direitos humanos.
Além disso, com a intensificação da competição por profissionais estrangeiros, especialmente com países como a China, e a necessidade de resolver a escassez de mão de obra, a reforma para um sistema mais favorável aos trabalhadores estrangeiros foi considerada necessária.
Com base em relatórios de especialistas e sugestões do Partido Liberal Democrata (PLD), o governo decidiu abolir o atual sistema e estabelecer um novo, visando assegurar e desenvolver profissionais em setores com escassez de mão de obra.
No novo sistema, será possível a transferência dentro do mesmo campo após cumprir certos requisitos, como trabalhar no mesmo local por um período de 1 a 2 anos. A duração permitida para a transferência foi definida como no mínimo um ano, mas discussões dentro do partido permitiram estender para até dois anos em certos setores, considerando preocupações sobre o escoamento de trabalhadores das áreas rurais para as urbanas.
Os campos de trabalho permitidos serão limitados aos “setores específicos” do Sistema de Habilidades Específicas existente, com a possibilidade de expansão conforme necessário.
A nova política enfatiza a importância da proficiência em japonês e a transição para o status de Habilidade Específica, que pode levar à residência permanente à medida que as habilidades são aprimoradas.
O governo destaca que o novo sistema visa a coexistência segura e harmoniosa entre japoneses e estrangeiros, permitindo que estrangeiros avancem em suas carreiras e trabalhem ativamente no Japão, tornando o país um local atraente e prevenindo violações de direitos humanos. Um projeto de lei relacionado ao novo sistema será apresentado ao Parlamento para aprovação.
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