Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. As informações estão em relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto a um vídeo em que o próprio Bolsonaro admite a avaria.
“[Foi] curiosidade”, disse ele, informando que a tentativa de abrir o equipamento ocorreu no final da tarde de sexta-feira (21).
À 0h07 de sábado (22), o sistema do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME) gerou o alerta de violação da tornozeleira. Pela manhã, a Polícia Federal prendeu preventivamente Bolsonaro em sua residência, em Brasília.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, retirou o sigilo sobre o relatório e o vídeo da Seap e deu prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro se manifeste sobre a tentativa de violar a tornozeleira.
“O equipamento possuía sinais claros e importantes de avaria. Havia marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe/fechamento do case. No momento da análise o monitorado foi questionado acerca do instrumento utilizado. Em resposta, informou que fez uso de ferro de solda para tentar abrir o equipamento”, diz o relatório.
A tornozeleira foi, então, substituída por outro equipamento.
Convocação de vigília
Também na sexta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou, pelas redes sociais, uma vigília de orações próxima à casa onde o pai, Jair Bolsonaro, cumpria prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
Na decisão que determinou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes cita a violação da tornozeleira e diz que a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.
Neste domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Em caso de rejeição, a Justiça executará as prisões.
A defesa do ex-presidente chegou a pedir, na sexta-feira, a concessão de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro. Moraes rejeitou a solicitação no sábado. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar em razão de descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF.
Elas foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Defesa diz que tornozeleira só serve para “causar humilhação”
A defesa de Bolsonaro afirmou, no sábado (22), que a tornozeleira eletrônica só serve para “causar humilhação” ao ex-presidente. E que a fuga com o rompimento do equipamento é apenas uma narrativa para justificar a prisão.
“Essa questão de tornozeleira é uma narrativa que tenta justificar o injustificável. O presidente Bolsonaro não teria de forma alguma como subtrair-se, como evadir-se da sua casa. Ele tem uma viatura armada com agentes federais 24 horas por dia, sete dias da semana, na porta da casa dele”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno ao deixar a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde Bolsonaro ficará detido.
“A tornozeleira eletrônica tornou-se, neste caso, o símbolo da pena infamante, a versão moderna da pena infamante. Sua finalidade foi apenas causar humilhação ao ex-presidente. Não havia qualquer necessidade. Desconheço qualquer indivíduo no Brasil com tornozeleira eletrônica que tenha uma escolta permanente da Polícia Federal na porta da sua casa”, acrescentou o advogado.
Cunha Bueno disse, ainda, que Bolsonaro “é um idoso que padece de problemas graves de saúde”. Ele se referiu às complicações decorrentes da facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018.
“Uma situação extremamente frágil”, ressaltou, argumentando que o ex-presidente sempre esteve disponível e nunca de esquivou de responder à Justiça.
O advogado também comparou o caso de Bolsonaro com o do também ex-presidente Fernando Collor de Melo. “É inconcebível que o ex-presidente Fernando Collor de Melo seja mantido em prisão domiciliar por conta de apneia do sono e de Doença de Parkinson, enquanto que o presidente Bolsonaro seja submetido a uma prisão vergonhosa nas dependências da Polícia Federal diante de todo o estado gravíssimo de saúde que ele apresenta”, disse.
