Brasília – A Polícia Federal (PF) alertou que pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro por falta de verba. O risco de paralisação preocupa quem precisa do documento para viajar.
Segundo a CNN, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) pedindo um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões. No documento, ele afirma que, sem o repasse, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” do serviço.
De acordo com a corporação, 95% do orçamento anual destinado à emissão de passaportes e ao controle do tráfego aéreo já foi executado. A falta de verba pode interromper o pagamento à Casa da Moeda, responsável pela confecção dos passaportes.
Em nota divulgada na sexta-feira (24), o Ministério da Justiça informou que atua de forma “ativa e coordenada” para garantir a continuidade do serviço. A pasta disse acompanhar de perto a situação e mantém diálogo constante com a área econômica do governo federal para liberar os recursos necessários.
Esta não é a primeira vez que a emissão de passaportes corre risco de paralisação. O serviço já foi suspenso em junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022, também por falta de verba.
O ministério reforçou que o passaporte é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar a interrupção do atendimento.
Atualmente, o custo para emitir um passaporte comum é de R$ 257,25. Em situações específicas, a taxa pode chegar a R$ 514,50.
