Imagens falsas de teor sexual envolvendo crianças, geradas a partir de fotos de eventos escolares e álbuns de formatura, estão circulando nas redes sociais no Japão. Em alguns casos, os próprios menores produzem esse material usando ferramentas de IA generativa e sites de deepfake.
A Agência Nacional de Polícia (NPA) informou que recebeu mais de 100 denúncias no ano passado, a maioria de estudantes relatando que seus rostos foram usados em montagens. Ao menos 17 casos já foram identificados com imagens criadas a partir de material escolar.
Um episódio recente no leste do Japão envolve um aluno do ensino fundamental que gerou a nudez falsa de uma colega de turma e compartilhou em grupos de mensagens. Outro caso, na região de Tokai, levou um estudante a ser encaminhado ao Ministério Público por difamação.
A legislação atual contra pornografia infantil cobre apenas imagens reais, o que dificulta enquadrar juridicamente os deepfakes. Para contornar essa lacuna, a polícia tem recorrido a outras normas, enquanto avalia medidas de prevenção junto a cerca de dez sites e aplicativos populares entre adolescentes.
O problema, segundo especialistas, vai além do crime. “Mesmo que sejam falsas, essas imagens violam a privacidade e causam forte impacto psicológico nas vítimas”, alerta Masaki Ueda, professor de direito penal da Universidade de Kanagawa. Ele defende que as montagens sejam tratadas da mesma forma que a pornografia infantil.
De acordo como o The Japan News, no exterior, países como Coreia do Sul, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália já avançaram em legislações específicas contra deepfakes sexuais. No Japão, apenas a prefeitura de Tottori adotou medidas locais com penalidades, enquanto no governo central as discussões seguem paradas.
Uma pesquisa da ONG ChildFund Japan mostrou que 70% dos entrevistados defendem a regulamentação legal de imagens de crianças.
