တိုကျို၊ ဂျပန် – A isenção de visto para turistas brasileiros no Japão continuará em vigor até setembro de 2029. A prorrogação mantém o direito de brasileiros entrarem no país sem necessidade de visto para permanências de até 90 dias.
A medida, formalizada por meio de uma troca de notas entre os governos do Brasil e do Japão, garante a continuidade das regras já adotadas para viagens de curta duração entre os dois países.
O acordo teve publicação no Diário Oficial da União na última quarta-feira (29), com validade entre 30 de setembro de 2026 e 29 de setembro de 2029.
Quem pode viajar ao Japão sem visto
Qualquer brasileiro que possua um passaporte comum eletrônico válido e compatível com o padrão exigido IC pode entrar no Japão sem a necessidade de visto.
As condições previstas no acordo anterior permanecem as mesmas. A isenção vale para viagens de turismo, visitas a parentes e negócios de curta duração, desde que não haja remuneração local. Em todos esses casos, a permanência máxima permitida é de 90 dias consecutivos.
Já os brasileiros que pretendem viajar ao Japão para exercer atividade remunerada ou realizar estudos prolongados continuam obrigados a obter o visto específico.
Como funciona o acordo entre Brasil e Japão
A isenção de visto para turistas faz parte de um acordo firmado entre Brasil e Japão em agosto de 2023, com base no princípio da reciprocidade.
Nas negociações entre países, esse princípio significa que um país adota tratamento equivalente ao concedido pelo outro. Assim, da mesma forma que brasileiros podem visitar o Japão sem visto, cidadãos japoneses também são isentos da exigência para entrar no Brasil.
O governo japonês, entretanto, mantém a possibilidade de suspender temporariamente toda ou parte da isenção caso existam razões de interesse público, incluindo questões relacionadas à segurança, à ordem ou à saúde pública. Se isso ocorrer, o Brasil deverá ser comunicado pelos canais diplomáticos.
Japão pretende criar sistema de autorização eletrônica prévia para entrada de visitantes estrangeiros; entenda
