Para evitar os riscos e os problemas de saúde dos trabalhadores, o empregador deve adotar as medidas estabelecidas por lei e regulamentos vigentes no Japão, tais como a instalação de dispositivos de segurança, uso de equipamentos de proteção e o fornecimento de instruções de procedimentos apropriados de trabalho.
É necessário instalar coberturas, cercas etc nas aberturas de locais de trabalho elevados; instalar em prensas ou máquinas de serraria os devidos sistemas de segurança e conferir as referidas máquinas e sistemas.
Caso o empregador admita novos trabalhadores ou mude o conteúdo do serviço do pessoal, deverá realizar um treinamento sobre segurança e higiene e, caso faça o trabalhador efetuar serviços perigosos ou tóxicos estipulados por lei, ele deverá fornecer cursos especiais de capacitação.
O empregador não deixará que os trabalhadores manipulem substâncias perigosas ou tóxicas determinadas por lei, à exceção dos funcionários devidamente qualificados.
Trabalhos prescritos por lei:
– Operação de guindastes (com capacidade de levantamento de cinco toneladas ou mais)
– Operação de gruas móveis (com capacidade de levantamento de uma tonelada ou mais)
– Operação de içamento (relativa a grua etc. com capacidade de levantamento de uma tonelada ou mais)
– Operação de máquinas de movimentação de cargas como empilhadeiras (com carga máxima de uma tonelada ou mais)
– Solda a gás, operação de máquinas veiculares de construção (com tara de três toneladas ou mais) etc
Caso o empregador faça novas admissões, ele deverá fazer com que os trabalhadores se submetam ao exame médico dos itens estabelecidos por lei, com a frequência estipulada por lei.
Exame médico geral:
– Será promovido o exame médico dos funcionários no ato do emprego e em ocasiões regulares (uma vez por ano).
– Para empregados do harário noturno, por ocasião da realocação, a cada seis meses.
Exame médico especial:
– Será promovido exame médico para questões especiais de empregados engajados em trabalho perigoso no ato do emprego, da realocação e em ocasiões regulares.
– Empregados que tenham trabalhado com amianto também passarão por este exame.
Para empregados antigos, o empregador terá de tomar as providências necessárias, como orientação direta por um médico:
– Se a duração total do trabalho em horas extras e dias de folga ultrapassar 100 horas por mês e o empregado solicitar, é uma obrigação.
Os trabalhadores deverão respeitar as questões necessárias segundo as medidas estipuladas pelo empregador.
Fonte: Escritório de Inspeção de Normas Trabalhistas do Japão
