Ter conhecimento sobre os órgãos de proteção ao consumidor no Japão é essencial para qualquer residente, pois todos estão sujeitos ao consumo de produtos mentirosos, com prejuízos irregulares à saúde ou a aplicação de golpes.
No caso dos estrangeiros, o baixo conhecimento do idioma local, das leis do país e da reivindicação dos direitos faz com que o cidadão se torne alvo fácil de vendedores mal intencionados ou representantes de empresas que tentam forçar a assinatura de contratos mentirosos, por exemplo.
Felizmente, o Japão possui organizações que representam o consumidor em todas as províncias e na maioria dos municípios.
É possível fazer consultas facilmente por telefone ou ir diretamente ao centro de atendimento mais próximo. Em japonês, estes órgãos são identificados como “Centro do Consumidor” (Shouhisha Center/消費者センター) ou “Centro do Cotidiano e Consumo” (Shouhi Seikatsu Center/消費生活センター).
Denúncias e consultas
Para consultar sobre qualquer problema com um produto consumido, contrato assinado, golpes ou outras questões relacionadas ao consumidor, é possível receber atendimento pelo número “188”. O número é direcionado para o centro mais próximo ao usuário e as ligações devem ser feitas em japonês.
Se preferir consultar pessoalmente, o Centro Nacional de Assuntos dos Consumidores do Japão disponibiliza uma página em que é possível pesquisar por província e cidade, para encontrar o centro de atendimento mais próximo. Confira pelo link: http://www.kokusen.go.jp/map/index.html#hotbackup.
Se não entender japonês, faça a sua visita com um intérprete ou um amigo que possa ajudar na consulta com os funcionários responsáveis. No caso de golpes, não deixe também de procurar a polícia local.
Como se proteger
A Agência de Assuntos dos Consumidores, órgão administrado pelo governo japonês, disponibiliza diversos guias sobre os problemas mais comuns relacionados a produtos de consumo e os golpes que vem trazendo prejuízos aos cidadãos nos últimos anos.
Os arquivos da agência mostram dicas importantes para se manter protegido na internet, evitar golpes com perdas financeiras e assinatura de contratos suspeitos e com baixo entendimento do usuário. Confira abaixo algumas dessas dicas.
Consulte diretamente o centro mais próximo ou pelo telefone “188” para casos específicos, mesmo que não tenha certeza se a lei de proteção ao consumidor poderá ser aplicada no seu caso.
Na internet:
· Mantenha o seu computador e smartphone com a última versão dos sistemas. No caso do computador, tenha sempre a versão mais atualizada do antivírus;
· Não compartilhe senhas pessoais com ninguém e não utilize a mesma senha em todas as contas que possui;
· Na hora de digitar informações do seu cartão, verifique se a url do site em questão começa com “https://”
Contratos e golpes:
· Jamais assine um contrato no impulso ou motivado por alguma promoção. Peça uma cópia do documento e marque um novo encontro para ter tempo de conferir com calma todas as cláusulas. Peça ajuda caso não tenha domínio sobre o idioma japonês.
· Não aceite encomendas que não se lembre de ter feito. Se alguém ligar dizendo que irá entregar algo e que você deverá pagar para receber o pacote, recuse firmemente para não cair em um golpe.
· Não assine contrato de serviços que não solicitou e tenha atenção com vendedores que realizam visitas domiciliares. Mesmo que a proposta pareça interessante, peça um tempo para avaliar.
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