Vinte e sete partidos políticos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e podem apresentar candidatos para concorrer a eleições no Brasil. Se a quantidade parece exagerada, não se compara com a Argentina, onde 710 partidos estavam legalmente registrados na Câmara Nacional Eleitoral, o órgão correspondente ao TSE brasileiro, até dezembro do ano passado. Não há país no mundo que registre tantos partidos políticos.
O juiz Nicolas Deane, secretário da Câmara Nacional Eleitoral do país vizinho, falou com a Agência Brasil e explicou que muitos desses partidos talvez já não existam quando um novo levantamento for feito. Se há liberdade para a criação de partidos políticos, as exigências da lei eleitoral provocam seu fim quando eles não têm representatividade popular, ou quando se comprovam ilegalidades na prestação de contas do financiamento que receberam.
“Na Argentina, existem 24 distritos eleitorais. Para se constituir como tal, um partido político precisa ter 4 mil filiados em algum desses distritos. Isso não significa que ele poderá indicar, por exemplo, um candidato à eleição presidencial. Para que tenha condições de apresentar candidato à Presidência da Nação, um partido precisa ter 4 mil filiados em pelo menos cinco distritos diferentes. Esta e outras exigências propostas pela reforma eleitoral de dezembro do ano passado fazem e farão com que poucos partidos tenham as condições necessárias para eleger um presidente”.
Segundo o juiz, atualmente há 34 partidos políticos com possibilidades de concorrer à eleição presidencial, formando alianças que acabam reduzindo ainda mais a quantidade de partidos. Na opinião do juiz, é provável que na eleição presidencial do ano que vem, apenas quatro ou cinco partidos tenham condições para apresentar candidatos ao cargo. “É difícil para o eleitor conhecer as plataformas políticas de tantos partidos. Por isso, ele geralmente acaba escolhendo três ou quatro opções que julga as mais representativas de seus interesses”.
Outra particularidade do sistema eleitoral argentino é que o candidato à Presidência não precisa de 50% dos votos válidos, mais um, para vencer a eleição, como ocorre na maioria dos países. Se ele obtiver 45% dos votos, automaticamente está eleito. O candidato também pode ser declarado vencedor se tiver 40% dos votos, mais um, além de uma diferença a mais de 10% em relação ao seu opositor. Se nenhuma dessas condições for alcançada por um dos candidatos, a eleição vai para o segundo turno, sendo vencedor o candidato com 50% dos votos válidos, mais um.
Agência Brasil
