Sydney, Austrália – A partir do dia 10 de dezembro, entrará em vigor na Austrália uma proibição a todos os jovens menores de 16 anos, que não terão mais acesso às redes sociais como Facebook e Instagram. De acordo com informações da Associated Press, vários perfis de menores já foram removidos.
A proibição se aplica às plataformas Facebook, Instagram, Threads, TikTok, YouTube, Snapchat, Reddit, X; e às plataformas de streaming Kick e Twitch. As empresas que não tomarem medidas para cumprir a lei podem ser multadas em 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 32 milhões de dólares americanos).
O governo australiano teve como base três critérios principais para definir quais redes seriam banidas: se a única ou “principal finalidade” da plataforma é permitir a interação social online entre dois ou mais usuários; se permite que os usuários interajam com alguns ou todos os outros usuários; e se permite que os usuários publiquem conteúdo.
De acordo com a gigante de tecnologia Meta, dona de redes como Facebook e Instagram, os usuários menores podem salvar e baixar seus históricos online e, antes de completarem 16 anos, serão notificados de que podem acessar novamente o seu conteúdo restaurado exatamente do jeito que deixaram.
Milhares de adolescentes devem ser afetados pela proibição, com o Instagram sozinho relatando cerca de 350 mil usuários australianos com idades entre 13 e 15 anos. Alguns aplicativos e sites populares, como Roblox, Pinterest e WhatsApp, estão isentos, mas a lista permanece em revisão.
Empresas reagem com críticas ao governo australiano
A Meta afirmou estar comprometida em cumprir a lei australiana, mas defendeu que as lojas de aplicativos sejam responsabilizadas pela verificação de idade. “O governo deveria exigir que as lojas de aplicativos verificassem a idade e obtivessem a aprovação dos pais sempre que adolescentes menores de 16 anos baixassem aplicativos, eliminando a necessidade de os adolescentes verificarem sua idade várias vezes em diferentes aplicativos”, disse um porta-voz da empresa.
O YouTube também criticou a proibição nas redes sociais. O site de streaming de vídeos afirmou esta semana que a nova lei tornaria os jovens australianos “menos seguros”, porque menores de 16 anos ainda poderiam acessar o site sem uma conta, mas perderiam os filtros de segurança do YouTube.
A ministra das Comunicações da Austrália descreveu o argumento como “estranho”. “Se o YouTube está nos lembrando que não é seguro e que há conteúdo inadequado para usuários com restrição de idade em seu site, esse é um problema que o YouTube precisa resolver”, disse a ministra das Comunicações, Anika Wells.
Wells disse a repórteres que alguns adolescentes australianos cometeram suicídio porque algoritmos direcionaram a eles conteúdos que abalaram sua autoestima. “Esta lei específica não resolverá todos os problemas que ocorrem na internet, mas tornará mais fácil para os jovens buscarem uma versão melhor de si mesmos”, disse ela.
Há grande interesse em saber se as amplas restrições da Austrália funcionarão, enquanto reguladores em todo o mundo lidam com os potenciais perigos das redes sociais. A Malásia indicou que planeja impedir que crianças menores de 16 anos criem contas em redes sociais no próximo ano.
Países como a Nova Zelândia, França, Dinamarca, Noruega e Espanha estudam a implementação de leis semelhantes.
