Nagasaki, Japão – A Justiça de Nagasaki decidiu que uma escola particular da cidade falhou ao adotar medidas adequadas contra casos de bullying sofridos por um estudante que tirou a própria vida em 2017. A sentença foi divulgada na segunda-feira (8), informou o jornal Yomiuri.
A ação foi movida pela família de um aluno de 16 anos, então estudante do segundo ano do ensino médio da escola Kaisei, que cometeu suicídio em abril de 2017. Os familiares pediam cerca de 32 milhões de ienes em indenização da instituição educacional responsável pela escola.
O juiz Shinsuke Matsunaga reconheceu que houve violação do dever de proteção e segurança da escola em relação aos episódios de bullying ocorridos durante o período em que o estudante estava no ensino fundamental. A decisão determinou o pagamento de aproximadamente 3,3 milhões de ienes por danos morais e outros custos.
Tribunal reconheceu bullying no ensino fundamental
De acordo com a sentença, o estudante sofreu diversos atos de bullying praticados por colegas de classe durante o ginásio em um sistema integrado de ensino fundamental e médio. Entre os episódios citados, estavam provocações relacionadas aos sons emitidos pelo estômago do adolescente.
A decisão levou em consideração anotações deixadas pelo estudante e também o relatório elaborado por uma comissão independente criada pela própria escola.
O tribunal apontou que a instituição poderia ter evitado parte das agressões caso tivesse estabelecido um sistema mais eficiente para identificar rapidamente situações de bullying e agir de maneira apropriada.
Justiça não responsabilizou escola pelo suicídio
Por outro lado, o tribunal não reconheceu a existência de bullying durante o período do ensino médio.
Além disso, a sentença destacou que mais de um ano havia se passado entre os casos de bullying e o suicídio do estudante. Por isso, concluiu que não era possível afirmar que os atos de bullying foram a única razão para a morte do adolescente.
O juiz também entendeu que seria difícil para a escola prever o suicídio com base no comportamento apresentado pelo aluno na época.
Comissão independente apontava bullying como principal fator
O caso já havia sido analisado anteriormente por uma comissão independente criada em novembro de 2018. Na ocasião, o relatório reconheceu episódios de bullying desde o terceiro ano do ginasial até o ensino médio e apontou que as agressões foram “o principal fator” que levou ao suicídio.
No entanto, a escola recusou o conteúdo do relatório. Durante o processo judicial, a instituição também negou a existência de bullying.
Família diz ter “sentimentos complexos” após decisão
Após a divulgação da sentença, os pais do estudante concederam entrevista coletiva em Nagasaki.
A mãe, de 54 anos, afirmou que parte da decisão permitia levar “uma boa notícia” ao filho, mas disse ter percebido “a dificuldade das barreiras legais”.
Ela também declarou ter sentimentos complexos porque a Justiça não reconheceu a responsabilidade da escola pelo suicídio.
Já o pai, de 59 anos, afirmou que existem pontos da decisão com os quais não concorda. Apesar disso, explicou que pretende primeiro compreender detalhadamente o conteúdo da sentença antes de decidir, junto aos advogados, quais serão os próximos passos.
Escola afirma que parte de sua posição foi aceita
Em nota, a instituição educacional Kaisei Gakuen informou que entende que parte de seus argumentos foi aceita pela Justiça.
A entidade também declarou que irá analisar cuidadosamente o conteúdo da decisão antes de definir como irá proceder daqui para frente.
