Tóquio, Japão – Um recente levantamento do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar revelou que aproximadamente 800 hospitais no Japão cobram valores até três vezes superiores dos estrangeiros que entram no país com visto de curta duração e não têm acesso ao sistema público de saúde, informou o jornal Yomiuri em uma reportagem publicada na quarta-feira (10).
Segundo a pesquisa feita em 2023, entre 5.673 instituições consultadas, 14% (794 hospitais) afirmaram aplicar valores acima do padrão de 10 ienes por ponto de tabela médica, que é a referência usada para pacientes japoneses sem seguro. Em alguns casos, a cobrança chega a 20 ou 30 ienes por ponto.
Os hospitais justificam o aumento alegando custos adicionais com intérpretes e o risco de inadimplência, já que muitos estrangeiros retornam ao país de origem antes de quitar as despesas.
Caso em Osaka expõe a polêmica
A prática está no centro de um processo judicial que será movido contra o Centro Nacional de Doenças Cardiovasculares, em Suita (Osaka). A instituição cobrou 6,75 milhões de ienes de uma mulher chinesa que entrou no Japão em 2019 com visto de 90 dias e foi internada após ser diagnosticada com tumor cerebral e câncer de cólon.
Embora os procedimentos fossem equivalentes aos normalmente cobertos pelo seguro público, o hospital aplicou a tarifa de 30 ienes por ponto, três vezes acima do que seria cobrado de um japonês sem seguro. A paciente faleceu em 2023, aos 86 anos, e agora a filha, japonesa residente em Osaka, exige na Justiça a isenção de 4,5 milhões de ienes, valor considerado cobrança excessiva.
“Já paguei o que era justo. Mas não aceito que minha mãe tenha sido cobrada três vezes mais apenas por ser estrangeira”, disse à imprensa.
No Japão, a inscrição no sistema de saúde é obrigatória apenas para quem tem visto superior a 90 dias. Estrangeiros em estadias curtas ficam sujeitos ao chamado regime de livre prestação, no qual cada hospital define os valores cobrados.
Especialistas alertam que a diferença de preços pode levar estrangeiros a evitar procurar atendimento médico, aumentando o risco de agravamento de doenças e até de propagação de infecções. O professor emérito da Universidade de Tóquio, Masamine Jimba, defende a criação de regras que assegurem igualdade de cobrança entre pacientes japoneses e estrangeiros.
A filha da paciente sustenta que o caso configura discriminação por nacionalidade, violando princípios de igualdade previstos em tratados como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos da ONU.
