Tóquio, Japão – O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou o Japão nesta terça-feira (17) para que evite reduzir o imposto sobre consumo, alertando que a medida poderia deteriorar ainda mais a saúde fiscal do país.
Segundo reportagem do Kyodo News, o alerta surge no momento em que a primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, pretende implementar sua promessa de campanha de suspender o imposto de 8% sobre alimentos e bebidas por dois anos.
Após concluir consultas regulares com as autoridades japonesas, o FMI afirmou em comunicado: “O apoio às famílias e empresas vulneráveis mais afetadas pelo aumento do custo de vida ou por grandes choques externos deve ser neutro em termos orçamentários, temporário e direcionado a esses grupos”.
O FMI também alertou que a dívida pública do Japão, a mais alta entre as principais economias mundiais, deverá crescer a longo prazo, embora as restrições de gastos e o aumento de arrecadação de impostos tenham tido efeitos positivos na consolidação fiscal pós-pandemia.
A organização afirmou que, ao invés de suspender o imposto sobre consumo, o Japão deveria implementar um “sistema de créditos fiscais reembolsáveis”, projeto que o governo japonês já considera acionar após a suspensão de dois anos. “Se bem estruturado, poderia fornecer um apoio mais direcionado às famílias japonesas mais vulneráveis”, disse o comunicado.
O Fundo analisou múltiplas dimensões da economia japonesa, e não apenas suas condições fiscais, afirmando que os riscos para as perspectivas econômicas estão “inclinados para o lado negativo” e citando fatores como o aumento das tensões nas relações entre Japão e China. “No âmbito doméstico, o principal risco continua sendo o fraco consumo, caso o crescimento real dos salários não se torne positivo”, acrescentou.
Acolhendo com satisfação os aumentos graduais das taxas de juros pelo Banco do Japão, o comunicado descreveu a política monetária do banco central como apropriada e defendeu a continuidade da reversão do afrouxamento monetário. Dessa forma, segundo o comunicado, a taxa básica de juros poderia atingir um nível neutro, sem estimular nem prejudicar a economia, em 2027.
Resposta do governo japonês
Satsuki Katayama, ministra das Finanças do Japão, declarou que, mesmo levando em consideração as recomendações do Fundo Monetário Internacional, a “política do governo para alcançar tanto uma economia forte quanto a sustentabilidade fiscal permanece inalterada”.
Introduzido em 1989 para cobrir os crescentes custos da previdência social, o imposto sobre consumo está atualmente fixado em 10% para a maioria dos outros produtos e serviços.
