Tóquio, Japão – O governo japonês iniciou discussões para a criação de um novo imposto voltado a usuários de veículos, com o objetivo de garantir recursos para a manutenção e reparo de infraestruturas envelhecidas, como estradas, redes de água e esgoto, informou o jornal Asahi neste domingo (24).
A ideia é que o novo tributo funcione, na prática, como uma fonte alternativa de receita à taxa provisória sobre gasolina, que deve ser abolida ainda este ano após um acordo entre o governo e a oposição.
Segundo informações do jornal, a proposta deve constar no pedido de revisão tributária relacionado ao programa de Fortalecimento Nacional, que será apresentado pelo Gabinete do primeiro-ministro Shigeru Ishiba até o fim do ano.
Inicialmente, caberá ao Ministério das Finanças e ao Ministério de Assuntos Internos elaborar um esboço, e entre as opções está a taxação direta sobre combustíveis.
A receita arrecadada seria destinada principalmente às administrações locais, que hoje arcam com grande parte dos custos de conservação de infraestrutura.
A expectativa é que as discussões sejam aprofundadas no outono, dentro do comitê de política tributária do Partido Liberal Democrata (PLD), para que a proposta seja incluída na diretriz de reforma tributária de fim de ano.
O movimento ocorre em meio a preocupações com a segurança da infraestrutura construída durante o período de alto crescimento econômico, várias décadas atrás. Em janeiro deste ano, por exemplo, um grande buraco se abriu em um rua na cidade de Yashio (Saitama), onde um caminhão caiu, causando a morte do motorista.
A cratera se formou devido à ruptura de um cano de esgoto, e o caso chamou atenção para os riscos de manter estradas e tubulações sem reparos.
Taxa provisória sobre gasolina
Além dos impostos nacionais e regionais sobre combustíveis, existe uma taxa provisória adicional (zantei zeiritsu/暫定税率) de 25,1 ienes por litro, que foi implementada temporariamente, mas segue em vigor.
O fim dessa taxa significa que o preço da gasolina deve cair na mesma proporção para os consumidores, e ao mesmo tempo preocupa o governo porque ela é uma grande fonte de recursos para manutenção de estradas e outras infraestruturas.
O novo imposto que o Japão planeja criar, ainda sem muitos detalhes, serviria para compensar a abolição da taxa. O governo, no entanto, vai precisar do apoio da oposição para levar seu plano adiante, uma vez que a coalizão governista perdeu a maioria das cadeiras na Câmara Alta do Parlamento nas eleições do mês passado.
