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Tóquio, Japão – O Parlamento japonês está debatendo um projeto de lei proposto pela oposição, que visa eliminar a taxa provisória sobre o imposto de gasolina já a partir do próximo mês, informou a emissora NHK neste sábado (21).
A taxa é de 25,1 ienes por litro, ou seja, se ela fosse eliminada poderia reduzir os preços dos combustíveis na mesma proporção.
O projeto foi aprovado pela Câmara Baixa na sexta-feira (20) e seguiu para análise na Câmara Alta, onde está sendo discutido pelo Comitê de Assuntos Financeiros neste fim de semana, em um cenário político incomum.
A proximidade das eleições para a Câmara Alta, em julho, também está influenciando os bastidores das negociações.
Divergência entre oposição e governo
Durante a sessão, o parlamentar Toshimitsu Funahashi, do Partido Liberal Democrata (PLD), que governa o país, criticou duramente a proposta.
“Se for para tornar o corte de imposto permanente, é necessário garantir uma fonte alternativa de receita. Este projeto é problemático e deixa tudo nas mãos do governo, de forma irresponsável”, disse.
Em resposta, Kazuhiko Shigetoku, do Partido Democrático Constitucional e um dos autores do projeto, defendeu a proposta: “A fonte permanente de receita pode ser debatida na revisão tributária de fim de ano. Se o governo e a base aliada estão dispostos a distribuir auxílios eleitoreiros antes da votação, melhor seria usar esse dinheiro para eliminar a taxa provisória.”
Mais cedo, os líderes parlamentares das bancadas discutiram os rumos da proposta. A oposição pressionou para que a votação ocorresse ainda neste sábado, enquanto a base governista alegou que o tema exige uma análise cuidadosa, devido ao impacto sobre empresas e arrecadação fiscal.
Apesar do apoio da oposição, a maioria governista na Câmara Alta torna a aprovação do projeto improvável, mas os partidos continuam a negociar intensamente até o último momento da sessão legislativa.
Entenda como os impostos influenciam o preço da gasolina no Japão
O preço da gasolina é fortemente impactado por impostos. Os dois principais tributos envolvidos são:
- Imposto sobre combustíveis (揮発油税 – Kihatsuyu-zei)
Este é um imposto nacional, recolhido pelo governo central, e é utilizado para financiar obras de infraestrutura viária e projetos de transporte. - Imposto local sobre combustíveis (地方揮発油税 – Chihou Kihatsuyu-zei)
Trata-se de um imposto municipal ou provincial, cuja arrecadação serve como fonte de receita para as cidades.
Valor efetivo da tributação
Embora o valor original da tributação seja o seguinte:
- Imposto nacional sobre combustíveis: 24,3 ienes por litro
- Imposto local sobre combustíveis: 4,4 ienes por litro
Existe uma taxa provisória adicional (暫定税率 – zantei zeiritsu) de 25,1 ienes, que foi implementada temporariamente, mas segue em vigor. Por isso, na prática, o total pago em impostos sobre a gasolina é de:
- 53,8 ienes por litro
Como esses tributos estão incorporados diretamente no preço da gasolina, todo consumidor acaba pagando os impostos automaticamente ao abastecer, muitas vezes sem perceber o peso real da carga tributária sobre o valor final.
