Brasília, 12/nov – Os governos do Brasil e do Japão se reúnem na próxima semana, de 15 a 19 de novembro, em Tóquio, para discutir a operacionalização do acordo previdenciário assinado em julho entre os dois países. Os acordos que o Brasil tem negociado com os demais países fazem parte da meta do governo de aumentar a cobertura da previdência social, não somente para os brasileiros que vivem no país, mas também para os que residem no exterior.
Após a assinatura do acordo previdenciário e do ajuste administrativo, a definição da operacionalização é a última etapa para que o tratado comece a ter efetividade, após sua aprovação pelos parlamentos dos dois países. Com a entrada em vigor do acordo entre os dois países, cerca de 250 mil brasileiros que vivem no Japão serão beneficiados, além da comunidade japonesa que vive no Brasil.
A delegação brasileira será chefiada pelo diretor de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Benedito Brunca. Pela outra parte, o diretor da divisão internacional de pensões, órgão do Ministério de Seguridade Social japonês, Akio Koide.
Comitiva japonesa
O ministro interino da Previdência Social, Murilo Barella, secretário de Políticas de Previdência Complementar, recebeu na terça-feira 9, em Brasília, delegação do governo do Japão interessada em conhecer detalhes técnicos do acordo. Barella afirmou que o reconhecimento de direitos dos trabalhadores, garantido pela formalização do acordo, será essencial para o avanço da importante relação já mantida entre as duas nações.
O sistema previdenciário brasileiro foi apresentado pelo ministro ao diretor da Divisão de Política de Emprego para Estrangeiros do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar Social do Japão, Hisashi Noguchi, e sua comitiva. Barella destacou que, no Brasil, a previdência ultrapassa o campo social. “A previdência cumpre importante função econômica como forte mecanismo de distribuição de renda em todo o país, principalmente nos municípios de menor porte”, destacou.
Hisashi Noguchi afirmou que o acordo será uma importante alavanca para que os brasileiros, que residem em território japonês, se interessem em ingressar no sistema previdenciário do país. “O governo do Japão tem absoluto interesse em oferecer proteção social à essa população que tem importante contribuição para nossa economia”, destacou.
A comitiva japonesa incluiu, ainda, o chefe da Seção Administrativa do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar Social, Ichiro Otsuki, a terceira secretária da embaixada do Japão em Brasília, Nana Kawamoto, e o presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (Ciate) – organização que apoia brasileiros residentes no Japão -, Masato Ninomiya.
Também participaram da audiência o diretor do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), João Donadon, o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, Eduardo Basso, e o chefe de gabinete do ministro, Joseilton dos Santos.
Com o acordo, será permitido que imigrantes usem o tempo de serviço no exterior para o cálculo da aposentadoria no Brasil e Japão. O pagamento será proporcional ao tempo de serviço prestado e às contribuições pagas em cada país.
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Luiz Augusto de Castro Neves (à esquerda), embaixador do Brasil em Tóquio, e Carlos Eduardo Gabas, ministro da Previdência Social, na época da assinatura do acordo
Claudio Endo/Alternativa
