A comunidade brasileira sempre teve um pouco de dificuldade para ter acesso a informações sobre seus direitos e deveres como trabalhador no Japão. A maior barreira é o idioma, apesar de alguns órgãos colocarem intérpretes à disposição dos estrangeiros que buscam atendimento. Sempre surgem dúvidas em como proceder quando a pessoa foi demitida sem uma causa justa, quando há falta de pagamento do salário ou mesmo quando acontece um acidente durante o expediente.
Agora, quem busca informação pode procurar a Casa do Trabalhador Brasileiro, inaugurada no dia 31 de julho em Hamamatsu (Shizuoka). Trata-se de um espaço para dar apoio e consultoria aos brasileiros no Japão. Orienta sobre direitos e deveres dos trabalhadores e informa sobre temas como qualificação profissional no arquipélago e no Brasil, problemas do dia-a-dia e oportunidades existentes para os brasileiros no mercado de trabalho local. Também fornece informações sobre o mercado de trabalho brasileiro para aqueles que tenham interesse em retornar ao Brasil.
“A idéia surgiu no auge da crise, quando milhares de trabalhadores brasileiros foram demitidos aqui no Japão. Um grande problema surgiu naquele momento, porque muitos deles estavam voltando para o Brasil sem nenhum conhecimento sobre seus direitos aqui e sem saber como estava o mercado de trabalho brasileiro. Distância e idioma são dois problemas enfrentados pelos brasileiros; tem gente que mora há mais de cinco anos aqui e não aprendeu a falar japonês”, disse Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego, que esteve no Japão para inaugurar a Casa do Trabalhador e participar das comemorações dos 20 anos de movimento dekassegui.
“Esta é a maior prova do compromisso do governo do Presidente Lula com os trabalhadores brasileiros: independente de onde estiverem, mesmo que do outro lado do mundo”, afirmou Lupi. A inauguração do escritório, que atua com seis funcionários treinados para tirar dúvidas dos trabalhadores brasileiros, contou com a presença do ministro brasileiro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; do embaixador do Brasil no Japão, Luiz Castro Neves; e do prefeito de Hamamatsu, Yasutomo Suzuki.
O projeto é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). A Casa também proporcionará ao governo brasileiro a chance de conhecer as condições, necessidades e demandas trabalhistas da comunidade brasileira no Japão. Já existe uma Casa na fronteira do Brasil com o Paraguai, inaugurada em 2008, que atende a brasileiros que transitam por aquela fronteira. Outra está sendo estudada para ser implantada na fronteira Norte do Brasil, próxima à Guiana.
O coordenador geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, destaca a importância do projeto. “A grande maioria dos cidadãos brasileiros são pessoas que trabalham e, como trabalhador migrante tem necessidades específicas. A questão laboral da migração brasileira ao exterior é uma de suas mais importantes dimensões, sendo necessária uma abordagem específica”.
O MTE também está desenvolvendo o “Núcleo de Informação e Apoio aos Brasileiros Retornados do Exterior”, que será inaugurado no bairro da Liberdade, em São Paulo. O projeto terá como objetivo atender aos brasileiros que retornaram do exterior, em especial aqueles que voltaram do Japão. O Núcleo está baseado nas informações de que um grande número de brasileiros tem retornado do exterior por conta da crise financeira internacional. Do Japão, os dados apontam cerca de 60 mil retornos deste outubro de 2008. O projeto do “Núcleo de São Paulo” será administrado por uma entidade civil em parceria com o MTE. Ainda não há um prazo definido para a inauguração.
A Casa do Migrante de Foz do Iguaçu (PR), criada para atender brasileiros que vivem no Paraguai e imigrantes que transitam pela região de fronteira, completou dois anos de funcionamento. Entre os 4.300 atendimentos feitos nesse período, 56,43% são de paraguaios, 38,25% de brasileiros e 5,32% de cidadãos de outros países. Destes, 48,52% têm o segundo grau incompleto. Outra característica observada foi a predominância de trabalhadoras domésticas ou do lar que procuraram o serviço, que respondem por 38,56% dos atendimentos, seguidas de agricultores (913 trabalhadores), estudantes (166), atendentes/balconistas (161), pedreiros/mecânicos (120) e trabalhadores da construção civil (71). Profissionais de outras áreas responderam por 186 consultas.
Casa do Trabalhador
Endereço: Shizuoka-ken Hamamatsu-shi Naka-ku Motoshiro-cho 115-1 5F (em frente à prefeitura, próximo ao consulado)
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h; e aos sábados, das 8h30 às 15h
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A partir da esquerda, Eduardo Ricardo Gradilone Neto (subsecretário-geral das comunidades brasileiras no exterior do Ministério das Relações Exteriores), Carlos Eduardo Gabas (ministro da Previdência Social), Carlos Lupi (ministro do Trabalho e Emprego), Yasutomo Suzuki (prefeito de Hamamatsu) e Luiz Augusto de Castro Neves (embaixador do Brasil em Tóquio)
