Hamamatsu, Japão — A polícia de Shizuoka divulgou nesta quarta-feira (28) dois casos distintos de acidentes de trânsito envolvendo brasileiros que dirigiam sem carteira de motorista.
Estudante de 18 anos preso em flagrante após colisão
Na manhã desta quarta-feira, por volta das 8h, um estudante brasileiro de 18 anos, foi detido em flagrante no distrito de Chuo, em Hamamatsu.
O jovem dirigia um carro e colidiu na traseira de outro veículo que estava parado em uma faixa de pedestres. Quando chegaram ao local para atender a ocorrência, os policiais constataram que o brasileiro não possuía habilitação. Não houve feridos no acidente.
Segundo a polícia, o jovem admitiu a acusação.
Homem preso por acidente e fuga após meses de investigação
Também nesta quarta-feira (28), a polícia de Hamamatsu divulgou a prisão de um brasileiro de 31 anos, desempregado e residente no distrito de Chuo, por um crime cometido em 2025.
No dia 17 de outubro do ano passado, por volta das 19h, o suspeito dirigia sem habilitação em Hosoe (distrito de Hamana, Hamamatsu) quando causou um acidente atingindo dois veículos que aguardavam no semáforo. O impacto causou ferimentos leves no pescoço de dois homens, ambos na faixa dos 70 anos. Após a colisão, o brasileiro abandonou o carro no local e fugiu a pé.
O homem foi identificado através de câmeras de segurança e relatos de testemunhas. Ele já havia sido preso no final de outubro, na província de Tochigi, também por dirigir sem habilitação, e admitiu ter causado o acidente em Hamamatsu.
O brasileiro agora está sendo acusado de direção negligente sem habilitação resultando em ferimentos e fuga do local do acidente. A polícia investiga os motivos da fuga e as circunstâncias da colisão.
Penalidades
A lei japonesa prevê punições severas tanto para quem dirige sem habilitação quanto para quem auxilia esse ato (oferecendo veículo ou sendo passageiro).
Dirigir sem habilitação
- Pena criminal: até 3 anos de prisão ou multa de até 500 mil ienes
- Medida administrativa: 25 pontos na carteira
Mesmo sem histórico anterior, acumular 25 pontos resulta em cancelamento da habilitação (ou impossibilidade de obtê-la) por 2 anos
Formas de condução sem habilitação:
- Sem habilitação alguma – pessoa nunca obteve carteira de motorista.
- Categoria incorreta – por exemplo, quem tem habilitação apenas para ciclomotor dirigir um carro comum.
- Durante suspensão ou perda de validade – conduzir enquanto a licença está suspensa ou sem efeito legal.
Ajudar alguém a dirigir sem habilitação (cumplicidade)
- Fornecer veículo: até 3 anos de prisão ou multa de até 500 mil ienes
- Ser passageiro (ciente da situação): até 2 anos de prisão ou multa de até 300 mil ienes
- Medida administrativa: em ambos os casos, o mesmo tratamento dado ao condutor sem habilitação — 25 pontos, resultando em cancelamento da habilitação por 2 anos.
Dirigir sem portar a carteira de habilitação
A infração por não portar a carteira de motorista ocorre quando o condutor possui uma habilitação válida, mas deixa de levá-la consigo ao dirigir. Nesse caso, a penalidade aplicada é uma multa de 3.000 ienes.
