Yokkaichi, Japão – Um brasileiro de 33 anos foi preso em Mie por dirigir sem habilitação e tentar enganar a polícia após um acidente de trânsito. O caso aconteceu em Yokkaichi, na rota 1, informou a emissora CBC nesta quarta-feira (5).
De acordo com a polícia, Paulo Roberto Kiyota da Silva, sem residência fixa e desempregado, dirigia um carro sem carteira de motorista por volta das 21h do dia 10 de abril deste ano, quando bateu contra o guard-rail da via.
Em vez de acionar as autoridades, ele teria pedido a um amigo que se passasse por ele para evitar que o crime de direção sem habilitação fosse descoberto.
O plano, porém, não deu certo. Quatro dias depois do acidente, um amigo do homem convencido a assumir a culpa entrou em contato com a polícia e contou o ocorrido. Após investigação, Kiyota foi na terça-feira (4).
Durante o interrogatório, o brasileiro disse que não vai falar nada durante o interrogatório até conversar com um advogado, mantendo silêncio sobre as acusações.
A polícia segue investigando as circunstâncias do ocorrido e também ouvindo o amigo que teria aceitado assumir o lugar do suspeito após o acidente.
Penalidades
A lei japonesa prevê punições severas tanto para quem dirige sem habilitação quanto para quem auxilia esse ato (oferecendo veículo ou sendo passageiro).
Dirigir sem habilitação
- Pena criminal: até 3 anos de prisão ou multa de até 500 mil ienes
- Medida administrativa: 25 pontos na carteira
Mesmo sem histórico anterior, acumular 25 pontos resulta em cancelamento da habilitação (ou impossibilidade de obtê-la) por 2 anos
Formas de condução sem habilitação:
- Sem habilitação alguma – pessoa nunca obteve carteira de motorista.
- Categoria incorreta – por exemplo, quem tem habilitação apenas para ciclomotor dirigir um carro comum.
- Durante suspensão ou perda de validade – conduzir enquanto a licença está suspensa ou sem efeito legal.
Ajudar alguém a dirigir sem habilitação (cumplicidade)
- Fornecer veículo: até 3 anos de prisão ou multa de até 500 mil ienes
- Ser passageiro (ciente da situação): até 2 anos de prisão ou multa de até 300 mil ienes
- Medida administrativa: em ambos os casos, o mesmo tratamento dado ao condutor sem habilitação — 25 pontos, resultando em cancelamento da habilitação por 2 anos.
Dirigir sem portar a carteira de habilitação
A infração por não portar a carteira de motorista ocorre quando o condutor possui uma habilitação válida, mas deixa de levá-la consigo ao dirigir. Nesse caso, a penalidade aplicada é uma multa de 3.000 ienes.
