Toyohashi, Japão – Um brasileiro de 16 anos foi preso na última segunda-feira (3) sob acusação de cometer atos obscenos sem consentimento da vítima, em Toyohashi (Aichi), informou o jornal local Tonichi.
Segundo o jornal, em 30 de abril deste ano, por volta das 20h20, o brasileiro teria tocado no corpo de uma adolescente de 14 anos, sem o consentimento dela, dentro de uma instalação municipal em Toyohashi.
No Japão, a idade mínima para consentimento de atos sexuais é de 13 anos, mas o governo está considerando aumentar para 16 anos. Se essa mudança for aplicada, ter relações íntimas com um (ou uma) adolescente com menos de 16 anos pode caracterizar crime de estupro de vulnerável, mesmo que ele (ou ela) tenha consentido o ato.
A pena por atos obscenos sem consentimento (fudoui waisetsu/不同意わいせつ) varia de 6 meses a 10 anos de prisão, sem aplicação de multa, segundo o artigo 176 do Código Penal japonês.
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