Brasil despenca para 57º lugar no ‘Índice de Democracia’ de revista britânica

Brasília – A Economist Intelligence Unit, da revista britânica The Economist, publicou que o Brasil sofreu uma queda de seis posições, ocupando o 57º lugar no ranking mundial de Democracia 2024.

O Índice de Democracia classifica as nações em quatro categorias: democracia plena, democracia imperfeita, regime híbrido e regime autoritário.

A queda foi atribuída parcialmente à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou a rede social X durante parte da campanha eleitoral.

Apesar de estar se tornando comum na democracia brasileira esse tipo de decisão, a medida tomada por Moraes foi vista como inédita e reflete a crescente polarização política e a politização das instituições no país, conforme os autores do ranking.

Os responsáveis pelo índice comentaram que “os níveis elevados de polarização política levaram à politização das instituições brasileiras e ao aumento da violência política”.

Os especialistas apontam que a ação de Moraes, ao restringir o acesso ao X em um momento eleitoral, ultrapassa os limites aceitáveis da liberdade de expressão.

Outra observação feita pelos autores do índice é que “tornar ilegal um determinado discurso, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do Judiciário. O acórdão não só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão, mas também abre um precedente para os tribunais censurarem o discurso político, o que poderia influenciar indevidamente os resultados políticos”.

A pesquisa da revista britânica apontou também como motivo da queda do Brasil a investigação da Polícia Federal a uma suposta tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do STF, indicando que as Forças Armadas continuam com baixa avaliação sobre leis.

Segundo a Economist Intelligence Unit, em muitos países, os eleitores expulsaram governos que não haviam cumprido com suas promessas. “No entanto, muitas eleições não foram livres e justas, e outros pré-requisitos da democracia, como liberdade de expressão e associação, estavam ausentes. A pontuação para processo eleitoral e pluralismo caiu em todas as regiões, exceto Europa Ocidental e América do Norte.”

Os países nórdicos como Noruega, Islândia, Suécia, Finlândia e Dinamarca continuam a dominar o ranking do Índice de Democracia, ocupando cinco das sete primeiras posições, com a Nova Zelândia em segundo lugar e a Suíça subindo para o quinto lugar. O Japão aparece em 16º lugar no ranking.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro do STF, Alexandre de Moraes