Brasileiros menores de 18 anos precisam da assinatura dos pais para renovar o passaporte, mas são frequentes os casos de separação de casais no Japão. Se o motivo foi uma briga “feia” ou porque o marido arrumou uma outra mulher, é pouco provável que eles voltem a se comunicar.
Mesmo estando do outro lado do mundo, a constituição brasileira é o que vale no assunto renovação de passaporte. Os filhos dos casais separados pode obter autorização através da assinatura da parte que falta em um documento chamado Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, disponível nos Consulados do Brasil no Japão.
Mas quando o pai ou a mãe não pode ser encontrado, a solução é pedir uma autorização judicial no Brasil. Com essa autorização, emitida pelo juiz da Vara da Infância e Adolescência, é possível renovar o passaporte do filho menor de 18 anos somente com uma assinatura. A procuração pode ser solicitada ao Consulado pelo correio. Porém, uma vez processada, o órgão solicitará o comparecimento do solicitante para assinar e retirar o documento.
Se o responsável possuir o Termo Judicial de Guarda, Tutela ou Curatela, definitivos do mesmo, basta apresentar cópia autenticada do termo para tirar o passaporte ou viajar. A falta da autorização de um ou de ambos os pais ou do representante legal pode ser suprida pelo Juiz da Infância. No caso de pais separados em que a criança ou adolescente está sob guarda judicial de um deles e não há como ter autorização de ambos, também é indispensável a autorização da Vara da Infância.
Em alguns casos mais extremos, o juiz pode até suspender ou extinguir o poder familiar da parte que não libera a autorização do passaporte do filho. Existem outros casos em que aquele que possui a guarda pode solicitar a renovação do passaporte: em caso em que um deles tenha morrido, pela apresentação da certidão de óbito.
Como pedir a renovação do passaporte para menores de 18 anos
Documentos necessários:
1. Protocolo assinado;
2. Uma fotografia recente de 3×4 cm, 5×5 cm ou 5×7 cm (a foto poderá ser tirada gratuitamente no Consulado-Geral);
3. passaporte atual (somente original); caso não seja a primeira concessão;
4. passaporte de ambos os genitores ou representantes legais ou do genitor que detiver o poder familiar (somente original);
5. certidão brasileira de nascimento ou carteira de identidade expedida por órgão público brasileiro (somente original);
6. comprovante de residência:?- passaporte com visto de residência; ou?- cópia do gaikokujin touroku shomeisho, frente e verso, atualizado ou atestado de residência válido fornecido pela prefeitura;
7. comprovante de pagamento da taxa consular no valor de 9,6 mil ienes.
Renovação de passaporte para adultos
Documentos necessários:
1. Protocolo assinado;
2. Uma fotografia recente de 3×4 cm, 5×5 cm ou 5×7 cm (a foto poderá ser tirada gratuitamente no Consulado-Geral);
3. passaporte atual (somente original);
4. só um dos seguintes documentos (original ou cópia autenticada):?- certidão brasileira de nascimento; ou?- certidão brasileira de casamento, se casado(a) ou certidão brasileira de casamento com averbação de divórcio, se divorciado (a); ou?- carteira de identidade expedida por órgão público brasileiro (atualizada);
5. certificado de naturalização brasileiro, para os naturalizados (original ou cópia autenticada);
6. documento militar (somente original), para os requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, inclusive;
7. comprovante de residência:?- passaporte com visto de residência; ou?- cópia do gaikokujin touroku shomeisho, frente e verso, atualizado ou atestado de residência válido fornecido pela prefeitura; ou conta recente de luz ou água no nome do requerente;
8. comprovante de pagamento da taxa consular no valor de 9,600 ienes.
Passaporte extraviado ou roubado
Para solicitar substituição de passaporte extraviado, roubado ou incinerado em razão de incêndio, o interessado deverá comparecer ao Consulado-Geral e apresentar o registro policial de ocorrência (funshitsu todoke shoumeisho), ou o boletim do corpo de bombeiros (kasai shoumeisho) que deve ser solicitado à delegacia de polícia ou ao Corpo de Bombeiros. Todos os documentos relacionados acima para renovação também são necessários.
Fonte: Consulado-Geral do Brasil em Nagoya
