နာဂိုယာ၊ ဂျပန် – A Prefeitura de Nagoia abriu inscrições para um programa que oferece até ¥600 mil a casais recém-casados. Residentes estrangeiros também podem solicitar o benefício, desde que o casamento esteja oficialmente reconhecido no Japão e eles cumpram os demais requisitos.
Chamado de Programa de Apoio à Nova Vida de Casados de Nagoia (名古屋市結婚新生活支援事業), o auxílio tem como objetivo reduzir os gastos enfrentados pelos jovens no início da vida a dois.
အရ Prefeitura de Nagoia, as inscrições começaram em 8 de agosto e seguem até 31 de março de 2027. No entanto, o atendimento poderá ser encerrado antes se os recursos reservados para o programa se esgotarem.
Estrangeiros também têm direito
A prefeitura esclarece no documento oficial de perguntas e respostas que o programa não é restrito a cidadãos japoneses.
Quando um dos integrantes do casal é japonês e o outro é estrangeiro, o benefício pode ser solicitado se o casamento tiver sido registrado em uma prefeitura japonesa. Se a união ocorreu pelas regras de outro país, o casamento precisa constar no registro familiar japonês, conhecido como koseki.
No caso de casais formados por dois estrangeiros, o casamento deve ter sido registrado e aceito em uma prefeitura ou subprefeitura do Japão.
Se a união foi comunicada somente a uma embaixada, consulado ou outro órgão estrangeiro, o casal não será considerado elegível para o programa.
As regras oficiais não estabelecem restrição por nacionalidade nem mencionam a necessidade de um tipo específico de visto. O casal, porém, deve possuir registro de residência e cumprir todos os critérios do programa.
Qual é o valor do auxílio
O limite depende da idade do casal na data do casamento:
- até ¥600 mil, quando ambos tinham 29 anos ou menos;
- até ¥300 mil, quando um ou ambos tinham entre 30 e 39 anos.
O valor efetivamente pago será calculado com base nas despesas comprovadas. Isso significa que o casal não recebe automaticamente o limite máximo.
Por exemplo, se um casal elegível à faixa de ¥600 mil apresentar ¥400 mil em despesas aceitas, o pagamento será de até ¥400 mil.
Quem pode solicitar
Para receber o benefício, o casal precisa cumprir todos os requisitos estabelecidos pela cidade, entre eles:
- ter se casado entre 1º de janeiro de 2026 e 31 de março de 2027;
- ambos terem 39 anos ou menos na data do casamento;
- ter renda conjunta de 2025 inferior a ¥5 milhões;
- ter pelo menos um dos integrantes registrado como morador do imóvel em Nagoia relacionado ao pedido;
- ter intenção de continuar morando em Nagoia por pelo menos um ano;
- não ter recebido anteriormente benefício semelhante, inclusive em outro município;
- cumprir o programa de orientação exigido pela prefeitura antes da solicitação.
O limite de ¥5 milhões refere-se à soma do valor total dos rendimentos tributáveis do casal, conforme os certificados de renda emitidos pelos municípios. Portanto, não corresponde necessariamente ao salário bruto recebido durante o ano.
Quem estiver pagando empréstimo estudantil do tipo reembolsável poderá, em determinadas condições, descontar do cálculo o valor pago ao longo de 2025.
Pessoas que estavam morando no exterior em 1º de janeiro de 2026 e não conseguem obter um certificado de renda japonês deverão apresentar documentos que comprovem os rendimentos de 2025, acompanhados de tradução. Nesses casos, a prefeitura orienta entrar previamente em contato com a central do programa.
Casais que fizeram uma declaração de familyship reconhecida pela cidade também podem entrar no programa.
Despesas cobertas
O programa cobre gastos relacionados à nova moradia do casal, desde que os pagamentos tenham ocorrido entre 1º de abril de 2026 e 31 de março de 2027.
Entre as despesas aceitas estão:
Compra de imóvel
Pode ser incluído o valor referente à construção ou à compra de uma casa ou apartamento. O custo do terreno não é coberto.
Reforma
A prefeitura aceita gastos com obras destinadas à manutenção ou melhoria das condições do imóvel, incluindo reparos, ampliações, reformas e substituição de equipamentos.
Aluguel
O benefício pode cobrir:
- aluguel;
- condomínio ou taxa de manutenção;
- depósito;
- luvas;
- comissão da imobiliária.
O aluguel e a taxa de manutenção ficam limitados a três meses. Se o trabalhador recebe auxílio-moradia da empresa, esse valor será descontado da despesa considerada pela prefeitura.
Mudança
O solicitante pode incluir os valores pagos a uma empresa de mudança ou transportadora. Despesas com aluguel de veículo, combustível ou mudança realizada pelo próprio casal não entram no benefício.
Em todos os casos, as despesas precisam estar diretamente relacionadas ao casamento e os contratos devem estar em nome de pelo menos um dos integrantes do casal.
Documentos necessários
A lista pode variar conforme o tipo de despesa, mas os principais documentos exigidos são:
- certificado de aceitação do registro de casamento ou documento do koseki;
- certificado de renda ou de isenção tributária dos dois integrantes;
- jūminhyō do casal, com endereço e relação familiar;
- contrato de compra, reforma ou aluguel;
- recibos ou comprovantes de pagamento;
- comprovante do auxílio-moradia recebido da empresa, quando houver;
- documentos do financiamento, se a despesa estiver sendo paga por meio de empréstimo;
- comprovante de pagamento de empréstimo estudantil, caso o valor seja descontado da renda.
A prefeitura recomenda guardar contratos, recibos, extratos e outros comprovantes relacionados à moradia e à mudança.
Como fazer o pedido
Interessados podem fazer a solicitação, em princípio, pelo sistema eletrônico indicado pela Prefeitura de Nagoia. O pedido precisa ser apresentado por um dos integrantes do casal, pois não é permitida a solicitação por procuração.
Antes de enviar o formulário, o casal deve assistir ao vídeo de orientação disponibilizado pela cidade. Os temas incluem planejamento de vida, divisão das tarefas domésticas e dos cuidados com os filhos e preparação para uma possível gravidez. Assistir a apenas um dos temas já é considerado suficiente.
A prefeitura recomenda que o casal apresente o pedido depois de reunir todos os comprovantes das despesas. Em regra, não é possível dividir a solicitação em vários pedidos.
O prazo oficial termina em 31 de março de 2027, mas a administração municipal orienta não deixar o procedimento para os últimos dias.
Onde esclarecer dúvidas
A Prefeitura de Nagoia mantém uma central exclusiva para informações sobre o programa:
- တယ်လီဖုန်း: 052-485-7035
- အီးမေးလ်- kekkonshinseikatsu@758nagoya.jp
- Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30, exceto feriados e o recesso de fim de ano
Como o pagamento depende da análise dos documentos e da disponibilidade orçamentária, quem tiver dúvidas sobre casamento registrado no exterior, comprovantes de renda estrangeiros ou despesas específicas deve consultar a central antes de enviar o pedido.
