တိုကျို၊ ဂျပန် – O sistema de seguro-saúde no Japão deixou de aceitar, em agosto, os antigos cartões vencidos como comprovante para o atendimento médico com cobertura. Com isso, o país concluiu a transição para o cartão My Number vinculado ao seguro-saúde, chamado de Myna Hokensho.
Agora, os pacientes precisam apresentar o Myna Hokensho ou o documento de confirmação de elegibilidade (shikaku kakuninsho/資格確認書), documento fornecido às pessoas que não utilizam o cartão My Number como seguro-saúde.
Cartões antigos perderam a validade
Todos os cartões tradicionais do seguro-saúde perderam a validade em dezembro de 2025. No entanto, para evitar transtornos nos hospitais e nas clínicas, o Ministério da Saúde permitiu temporariamente que os documentos vencidos continuassem sendo usados.
Inicialmente, a medida valeria até o fim de março. Posteriormente, o governo prorrogou o prazo até 31 de julho.
Com o fim desse período, quem apresentar apenas o cartão vencido deverá, em princípio, pagar temporariamente o valor integral do atendimento. Depois, o paciente poderá solicitar à entidade responsável pelo seu seguro o reembolso de 70% a 90% das despesas.
Além disso, se retornar à instituição médica ainda no mesmo mês e apresentar o Myna Hokensho ou o documento de confirmação de elegibilidade, poderá acertar a diferença diretamente no balcão, dependendo do estabelecimento.
Como usar o cartão My Number no seguro-saúde
Quem ainda não cadastrou o cartão My Number para essa finalidade pode fazer o procedimento em uma instituição médica ou farmácia que ofereça o serviço. Basta levar o cartão e concluir o registro no local.
Segundo o Ministério da Saúde, 94,87 milhões de pessoas já haviam feito o cadastro até o fim de junho. Entre os pacientes que procuraram atendimento médico, 69% usaram o Myna Hokensho até o fim de maio.
O sistema também permite que médicos e outros profissionais de saúde consultem e compartilhem informações sobre o histórico de medicamentos prescritos, entre outros dados.
Quem recebe o documento de confirmação de elegibilidade
Por enquanto, as pessoas que não possuem o Myna Hokensho recebem gratuitamente o Certificado de Elegibilidade, sem precisar solicitá-lo.
A emissão automática abrange:
- pessoas que não possuem o cartão My Number;
- pessoas que possuem o cartão, mas não fizeram o cadastro para usá-lo como seguro-saúde;
- pessoas que solicitaram o cancelamento desse cadastro ou já tiveram o vínculo cancelado;
- pessoas cujo certificado eletrônico do cartão My Number perdeu a validade.
Até o fim de julho de 2026, a emissão automática também abrangia, como medida temporária, pessoas inscritas no sistema de assistência médica para idosos com 75 anos ou mais, bem como novos segurados dessa categoria.
Casos em que é necessário solicitar o documento
O documento de confirmação de elegibilidade também pode ser emitido mediante solicitação para idosos, pessoas com deficiência e outros pacientes que tenham dificuldade para usar o cartão My Number durante o atendimento. Depois da primeira emissão, não será necessário fazer um novo pedido nas renovações.
Pessoas que perderam o cartão My Number ou estão aguardando sua renovação também podem solicitar o certificado.
Além disso, quem passar a ter dificuldades para utilizar o leitor de reconhecimento facial devido a mudanças no estado de saúde poderá recorrer ao Certificado de Elegibilidade.
O formato e a maneira de emissão do documento variam conforme a prefeitura. A validade, definida pela própria cidade, pode chegar a cinco anos.
Em caso de dúvida sobre a emissão ou o uso do certificado, o segurado deve procurar diretamente a entidade do seguro-saúde à qual está vinculado. Assim como ocorria com o cartão tradicional, um representante legal, familiar ou cuidador também pode fazer a solicitação em nome do paciente.
