O relator-geral da proposta de Orçamento da União para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), informou que fará na próxima semana uma série de reuniões com autoridades do governo federal, inclusive com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a presidente eleita Dilma Rousseff, para definir o valor do salário mínimo a partir de janeiro do próximo ano. Ele fez o anúncio depois de receber em seu gabinete, na quinta-feira 4, representantes das centrais sindicais que reivindicam a fixação do piso nacional de salários em R$ 580.
Gim Argello explicou aos sindicalistas as limitações para o reajuste: cada real que se acrescenta ao valor proposto pelo governo – R$ 538,15 – significa um acréscimo de R$ 286,4 milhões nas despesas orçamentárias. Ele disse que o arredondamento desse valor para R$ 540, como ele sugeriu, elevou em cerca de R$ 540 milhões os gastos previstos.
O relatório de receitas do Orçamento de 2011, elaborado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) e aprovado na quarta-feira 3 pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), prevê um acréscimo de R$ 17,7 bilhões na arrecadação do governo federal para o próximo ano.
Desse acréscimo de receitas, como explicou Gim Argello, devem ser retirados recursos para contemplar novas demandas, que surgiram após o fechamento do projeto do governo, entre elas um valor maior para o salário mínimo. Entretanto, acrescentou o relator, há 11 demandas ainda não equacionadas, que totalizam R$ 30 bilhões, entre as quais algumas resultantes de decisões judiciais. Em busca do fechamento dessa equação, conforme o parlamentar, consultores e técnicos das duas Casas do Congresso estão analisando os números.
“Temos que encontrar uma solução dentro da realidade do país, com muita responsabilidade”, disse, explicando que uma ideia em pauta é fazer uma negociação para o biênio 2011/2012.
“Voo de galinha”
O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Lisboa, afirmou que os sindicalistas defendem o maior aumento atrelado à política de valorização do salário mínimo. “Não queremos que se faça do aumento um voo de galinha”, acrescentou.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, disse acreditar no sucesso da negociação com o relator e observou que o acréscimo de receita de R$ 17,7 bilhões terá melhor destinação no Orçamento se for usado para recompor o mínimo.
Alguns sindicalistas, como José Roberto Santiago, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), acreditam que o momento econômico é favorável a um valor para o salário mínimo superior aos R$ 538,15 propostos pelo governo. Os sindicalistas observaram que, em função da recuperação econômica, várias categorias profissionais vêm recebendo aumentos maiores do que a inflação e, por isso, corrigir o mínimo apenas com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) seria manter o valor defasado.
Aposentadorias
Os representantes das centrais sindicais também reivindicaram um reajuste de 9,1% para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. O relator do Orçamento concordou em incluir o pleito na pauta da negociação com o governo federal.
Paulo Pereira da Silva explicou que a ideia é, tanto para o mínimo como para os benefícios previdenciários, aplicar o mesmo critério de reajuste: inflação e taxa de variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010. A diferença é que nas aposentadorias e pensões com valor acima do mínimo se aplicariam apenas 80% da variação do PIB, acrescidos da inflação.
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O senador Gim Argello recebe representantes das centrais sindicais em seu gabinete
José Cruz/Agência Senado
