O governo do Japão planeja endurecer os critérios para a concessão de residência permanente a estrangeiros, passando a exigir renda superior à média das famílias japonesas e um determinado nível de benefícios previdenciários projetados. Segundo a Agência de notícias Kyodo News, a informação foi divulgada neste sábado por uma fonte familiarizada com o assunto.
De acordo com a fonte, as diretrizes serão revisadas em 1º de outubro e deverão ser aplicadas, em princípio, aos pedidos apresentados a partir de abril do próximo ano.
Atualmente, as regras estabelecem três requisitos para a obtenção da residência permanente:
• Boa conduta;
• Possuir patrimônio ou capacidade financeira suficiente para manter uma vida independente;
• Ter a residência permanente considerada de interesse para o Japão.
Com a revisão, os candidatos também deverão comprovar renda anual superior à média de uma família japonesa. Além disso, será avaliado se os benefícios previdenciários projetados para o futuro correspondem ao nível de contribuição de uma pessoa inscrita em um plano complementar de previdência para empregados durante 30 anos.
De acordo com a proposta, caso o valor estimado da aposentadoria fique abaixo do nível exigido, o candidato poderá complementar a diferença por meio de poupança ou outros ativos financeiros.
Outra mudança prevista é a ampliação dos critérios utilizados para determinar se a concessão da residência permanente é do interesse do Japão. Além dos requisitos atuais, o governo passará a considerar o nível de proficiência em língua japonesa e o grau de compreensão das leis e normas do país.
Dados oficiais mostram que, no final do ano passado, cerca de 947 mil pessoas possuíam o status de residente permanente no Japão.
A proposta faz parte da revisão das políticas migratórias japonesas e poderá afetar futuros candidatos interessados em obter o direito de residência permanente no país.
