Tóquio, Japão — O governo japonês aprovou na sexta-feira (23) uma nova diretriz de políticas para estrangeiros que marca uma mudança significativa na abordagem de integração do país. Sob a liderança da primeira-ministra Sanae Takaichi, o Japão passará a priorizar a “ordem” como base da sociedade, substituindo o foco anterior em “coexistência harmoniosa”, informou o jornal Asahi.
Uma das medidas do pacote é a revisão do acesso de estrangeiros ao sistema de assistência social (seikatsu hogo).
Atualmente, a lei japonesa estabelece que estrangeiros não são, tecnicamente, beneficiários do sistema de assistência social. No entanto, com base em uma notificação do antigo Ministério da Saúde de 1954, o benefício é concedido como uma “medida administrativa humanitária” a grupos específicos, como residentes com visto de longa permanência, visto permanente e refugiados reconhecidos.
A nova diretriz pretende auditar esses casos. Fontes governamentais indicam que o foco inicial será revisar casos de solicitantes de refúgio que recebem outros auxílios simultaneamente ao seikatsu hogo.
O governo questiona como pessoas que obtiveram o visto permanente sob a premissa de “não serem um fardo público” (ter estabilidade financeira) acabam dependendo do auxílio social.
Como consequência, o governo estuda elevar a exigência de renda mínima para quem solicita a residência permanente.
Números e monitoramento via My Number
Apesar do tom rigoroso da nova política, dados do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar (MHLW) mostram que o impacto financeiro dos estrangeiros no sistema é pequeno. Em 2023, dos 2,02 milhões de beneficiários do auxílio social no Japão, apenas 66 mil (cerca de 3%) eram estrangeiros ou chefes de família estrangeiros.
Atualmente, o governo não possui dados detalhados sobre quais tipos de visto esses beneficiários possuem. Para sanar essa lacuna e aumentar o controle, o Japão passará a utilizar o sistema My Number a partir de junho de 2027 para rastrear exatamente quem está recebendo o auxílio e sob qual visto de residência.
“Não vamos simplesmente descartar os estrangeiros”, afirmou um alto funcionário do Ministério da Saúde, tentando suavizar as críticas que devem surgir com as novas medidas.
