Tóquio, Japão – Em proposta apresentada na última terça-feira (23) a um painel de especialistas, o governo japonês estabeleceu um limite de cerca de 426 mil trabalhadores estrangeiros para os dois primeiros anos de seu novo programa de treinamento e emprego. Segundo informações do jornal The Asahi Shimbun, o programa tem início previsto para o ano fiscal de 2027.
A proposta, combinada com o visto de trabalhador qualificado Tipo 1, que exige conhecimento e experiência consideráveis, prevê que o número máximo de trabalhadores estrangeiros permitidos chegue a cerca de 1,23 milhão até o ano fiscal de 2028.
Este limite máximo não corresponde ao total cumulativo de novas chegadas, e sim, ao número de residentes em um determinado momento, após a subtração daqueles que deixarem o país. Se o limite estabelecido para cada setor industrial for excedido, a aceitação de novos trabalhadores será suspensa.
O pacote final do programa será definido no final de janeiro, juntamente com medidas para endurecer as políticas relativas a estrangeiros. Uma fonte do governo esclareceu a decisão em meio à críticas de aceitação de trabalhadores não japoneses. “Queremos evitar o mal-entendido de que estamos apenas ampliando o número de vagas”, disse.
Programa de treinamento e emprego
A atual proposta do governo irá substituir o Programa de Treinamento de Estagiários Técnicos e o limite proposto para o novo programa é inferior aos aproximadamente 449 mil estagiários técnicos que estavam no Japão no final de junho.
Quanto ao programa de trabalhadores qualificado específicos, o governo estabeleceu um limite de aceitação de 820 mil até o ano fiscal de 2028 no ano passado, mas desde então revisou o número para cerca de 806 mil.
O governo japonês estuda estabelecer uma estrutura que permita que os trabalhadores fiquem no Japão por períodos mais longos, operando o programa de treinamento e emprego e o programa de trabalhadores qualificados específicos como um sistema integrado.
Os trabalhadores serão incentivados a fazer a transição do programa de treinamento e emprego, cujo período de permanência é, em princípio, de três anos, para o visto de trabalhador qualificado Tipo 1, que permite permanências de até cinco anos. O próximo passo seria solicitar o visto Tipo 2, que não possui limite de renovação.
Setor de produtos industriais receberá mais trabalhadores
O programa de treinamento e emprego será inicialmente aplicado a 17 setores, como enfermagem, construção civil e agricultura. Espera-se que o programa de trabalhador qualificado abranja 19 setores, com a adição de três áreas, incluindo logística e armazenagem.
O maior limite combinado entre os dois programas será de cerca de 319 mil pessoas no setor de fabricação de produtos industriais, que envolve processamento de metais e montagem de equipamentos eletrônicos. Em seguida, virá a construção civil, com cerca de 200 mil vagas, e a fabricação e processamento de alimentos e bebidas, totalizando cerca de 195 mil vagas.
Atualmente, os limites de aceitação são definidos apenas para o programa de treinamento e emprego e para o visto de trabalhador qualificado Tipo 1. No entanto, o governo está considerando introduzir limites para outras categorias de visto a fim de controlar a proporção de cidadãos não japoneses.
