Tóquio, Japão – O governo do Japão avalia tornar mais rígidos os critérios para que estrangeiros obtenham a cidadania japonesa por meio da naturalização (kika/帰化). A mudança está em discussão interna e deve integrar o pacote de políticas para estrangeiros que será concluído em janeiro do próximo ano. As informações são do jornal Nihon Keizai e da agência Kyodo.
Atualmente, o processo de naturalização exige, como regra, que o candidato resida no Japão por pelo menos cinco anos consecutivos. Já o requisito para o visto permanente de estrangeiros não descendentes é de dez anos.
Dentro do governo, têm crescido críticas de que as exigências para naturalização ― que dá ao estrangeiro todos os direitos políticos, incluindo o voto ― seriam mais brandas do que as exigidas para a residência permanente.
Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (25), uma das propostas em estudo é revisar os critérios de análise de forma que, na prática, o período mínimo de residência exigido para naturalização se aproxime dos dez anos.
A ideia é endurecer a interpretação do requisito atual, prolongando o tempo necessário por meio da própria condução das avaliações.
Além da ampliação da exigência de residência, o governo também estuda adotar uma postura mais rigorosa na análise de histórico fiscal e social dos candidatos. Isso inclui verificar com mais atenção eventuais atrasos no pagamento de impostos e contribuições do sistema de seguro-saúde.
A discussão ganhou força após a primeira-ministra Sanae Takaichi determinar, em reunião no último dia 4, que o Ministério da Justiça analisasse medidas para revisar o sistema.
Em agosto, um grupo de estudos privado ligado ao então ministro da Justiça, Suzuki Keisuke, já havia apontado, em um relatório intermediário, que “os requisitos para naturalização são mais flexíveis em comparação aos da residência permanente”.
Caso a revisão avance, estrangeiros interessados na naturalização poderão enfrentar critérios mais estritos e um período de avaliação significativamente maior antes de obter a cidadania japonesa.
