BRASÍLIA – O governo vai implantar um mecanismo para reduzir os índices de acidentes nos nove trechos rodoviários que serão concedidos à iniciativa privada. Será uma espécie de disputa entre as concessionárias que vencerem os próximos leilões de duplicação das rodovias: quem tiver menos acidentes a cada ano, poderá aumentar o preço do pedágio em 3%.
Segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, o impacto no preço do pedágio não será significativo.“Não é algo que vai ter grande impacto no preço do pedágio, e o que queremos é incentivar a redução dos níveis de acidentes”.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou sábado (14) a minuta do edital do leilão das rodovias BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Este será o primeiro leilão para duplicação de rodovias do Programa de Investimentos em Logística, que está programado para ocorrer em setembro.
A previsão é que o edital para o leilão de duplicação das duas rodovias seja publicado em agosto e o leilão seja marcado para o mês seguinte. Mas isso ainda depende da data em que o Tribunal de Contas da União (TCU) concluir a análise do edital, que foi entregue hoje aos ministros. “Vai depender do grau de revisão que o TCU pedir. Se pedir revisões mais profundas nos estudos, isso pode tomar mais tempo”, explicou Figueiredo.
As regras do leilão preveem que os vencedores serão as empresas ou consórcios que oferecerem as menores tarifas de pedágio, a partir do preço teto estabelecido pela ANTT. As empresas terão cinco anos para concluir a duplicação das duas rodovias, e só poderão começar a cobrar pedágio depois que 10% da obra estiverem concluídos.
Segundo Figueiredo, a EPL vai entregar para as empresas o processo de licenciamento, já em uma fase mais adiantada, para tentar antecipar o início das obras. “Estamos discutindo com a área de licenciamento do governo formas de acelerar o licenciamento dessas obras, já que são rodovias que existem”, disse.
O governo espera uma boa competitividade no leilão, com grande participação de investidores internacionais. “A sinalização que temos do mercado é que vamos ter uma competitividade grande. Com certeza, vamos ter uma participação maior de investidores de fora porque o programa foi mais promovido. O ambiente internacional hoje é mais favorável, existe uma procura por oportunidade de investimentos no mundo inteiro”, explicou.
A BR-050 será duplicada em 436,6 quilômetros entre Goiás e Minas Gerais, terá seis praças de pedágio, passando por nove municípios. O trecho de 375,6 quilômetros da BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais, vai contar com cinco praças de pedágio e abrange 22 municípios nos dois estados.
Nos próximos dias, a ANTT deve divulgar também as regras para os editais de mais sete trechos rodoviários previstos no Programa de Investimentos em Logística do governo.
Foto: Concessionárias que diminuírem acidentes vão ganhar bônus do governo federal (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
