Musk desafia ordem do STF para bloquear certas contas da rede social X

Brasília – O dono da mídia X (antigo Twitter), Elon Musk, está contestando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou que sua plataforma bloqueasse certas contas, e chegou a pedir no domingo que o juiz renunciasse, publicou a Reuters.

“Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Que vergonha, @Alexandre, que vergonha”, postou Musk no X.

Antes disso, Musk havia publicado que estava suspendendo as restrições impostas por Moraes sobre certas contas não divulgadas no Brasil e publicaria detalhes da ordem, apesar da proibição do juiz de fazê-lo.

Musk publicou no sábado (6): “Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro.”

Apesar de defender a democracia e o direito à liberdade de expressão, a atitude de Musk tem provocado críticas por parte de autoridades brasileiras.

O procurador-geral do Brasil, Jorge Messias, criticou a decisão de Musk e pediu a regulamentação das redes sociais para evitar que plataformas estrangeiras violem as leis brasileiras. O mesmo pedido foi feito pelo companheiro de Moraes, o presidente do STF, Luis Roberto Barroso.

A proposta de regulamentação das redes sociais foi uma das apresentadas pelo então candidato à presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Messias publicou no X: “Não podemos viver numa sociedade em que bilionários domiciliados no estrangeiro têm o controlo das redes sociais e se colocam em condições de violar o Estado de direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando as nossas autoridades.”

A X Corp foi “forçada por decisões judiciais” a bloquear certas contas populares no Brasil e foi proibida de fornecer detalhes da ordem ou de qual juiz a emitiu, segundo comunicado da empresa. Ele disse que X foi ameaçado com multas diárias se não cumprisse.

Musk publicou também o seguinte: “O povo do Brasil, independentemente de suas convicções políticas, tem direito à liberdade de expressão, ao devido processo e à transparência de suas próprias autoridades.”

O ministro Moraes lidera uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe do ex-presidente Jair Bolsonaro e tem sido ativo no combate ao que ele classifica como desinformação online.

Na sequência às críticas de Musk, Alexandre de Moraes incluiu o dono da X no inquérito das milícias digitais por suposta obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa e incitação ao crime. Musk é investigado por dolosa instrumentalização da rede social.

“As redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém”, escreveu Moraes.


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Elon Musk